+Artigo 55.o Composição
---+Artigo 55.o 1.
---+Artigo 55.o 2.
---+Artigo 55.o 3.
---+Artigo 55.o 4.
---+Artigo 55.o 5.

Artigo 55.o Composição

1. Visão geral

Título	Regulamentação
Artigo 55.o 1.	O Comité Conjunto é composto pelos Presidentes das ESAs e, se for o caso, pelos Presidentes dos subcomités criados nos termos do artigo 57.o.
Artigo 55.o 2.	O Director Executivo, um representante da Comissão e o ESRB são convidados, na qualidade de observadores, para as reuniões do Comité Conjunto, bem como para as reuniões dos subcomités referidos no artigo 57.o.
Artigo 55.o 3.	O Presidente do Comité Conjunto é nomeado anualmente, numa base rotativa, de entre os Presidentes das ESA. O Presidente do Comité Conjunto é o segundo vice-presidente do ESRB.
Artigo 55.o 4.	O Comité Conjunto adopta e publica o seu regulamento interno, que pode prever a participação de outras entidades nas suas reuniões. ▼M3 O Comité Conjunto reúne-se pelo menos uma vez de três em três meses.
Artigo 55.o 5.	O Presidente da Autoridade informa regularmente o Conselho de Supervisores sobre as posições tomadas nas reuniões do Comité Conjunto.

Requisitos
Fonte	Requisito

Normas
Fonte	Requisito

Builddate: 10.11.2025 00:00:00 -Doknr: CELEX:32010R1095
EULAW -
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