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+Artigo 34.o Entrada em vigor |
Artigo 34.o Entrada em vigorArtigo 34.o Entrada em vigor O presente regulamento entra em vigor no quinto dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia. (1) JO L 331 de 15.12.2010, p. 12. (2) JO L 331 de 15.12.2010, p. 48. (3) JO L 331 de 15.12.2010, p. 84. (4) JO C 40 de 7.2.2001, p. 453. (5) JO C 25 E de 29.1.2004, p. 394. (6) JO L 318 de 27.11.1998, p. 4. (7) JO L 17 de 6.10.1958, p. 385. (8) JO L 281 de 23.11.1995, p. 31. (9) JO L 8 de 12.1.2001, p. 1. (10) JO L 136 de 31.5.1999, p. 1. (11) Decisão BCE/2004/11 do Banco Central Europeu, de 3 de junho de 2004, relativa aos termos e condições para os inquéritos efetuados pelo Organismo Europeu de Luta Antifraude no Banco Central Europeu em matéria de luta contra a fraude, a corrupção e todas as atividades ilegais lesivas dos interesses financeiros das Comunidades Europeias, e que altera as condições de emprego do pessoal do Banco Central Europeu (JO L 230 de 30.6.2004, p. 56). (12) JO L 176 de 27.6.2013, p. 338. (13) JO L 176 de 27.6.2013, p. 1. (14) JO L 35 de 11.2.2003, p. 1. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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