+CAPÍTULO IV INDEPENDÊNCIA DOS AVALIADORES
---+Artigo 37.o Definições
---+Artigo 38.o Elementos de independência
---+Artigo 39.o Qualificações, experiência, aptidões, conhecimentos e recursos
------+Article 39 1.
------+Article 39 2.
------+Article 39 3.
------+Article 39 4.
---+Artigo 40.o Separação estrutural
------+Article 40 1.
------+Article 40 2.
---+Artigo 41.o Interesses significativos em comum ou em conflito
------+Article 41 1.
------+Article 41 2.
------+Article 41 3.
------+Article 41 4.
------+Article 41 5.
------+Article 41 6.

CAPÍTULO IV INDEPENDÊNCIA DOS AVALIADORES

CAPÍTULO IV INDEPENDÊNCIA DOS AVALIADORES

1. Visão geral

,
Artigo 37.o Definições

Para efeitos do presente capítulo, entende-se por:
Artigo 38.o Elementos de independência

Uma pessoa singular ou coletiva pode ser nomeada como avaliador. O avaliador será considerado independente de qualquer autoridade pública relevante e da entidade relevante se estiverem preenchidas todas as seguintes condições:
Artigo 39.o Qualificações, experiência, aptidões, conhecimentos e recursos
Artigo 40.o Separação estrutural
Artigo 41.o Interesses significativos em comum ou em conflito

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 08.07.2016 00:00:00 -Doknr: CELEX:32016R1075
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

    DE: Rechtsakte der Europäischen Union aus EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © Europäische Union. Weiterverwendung nach Beschluss 2011/833/EU mit Quellenangabe gestattet; die konsolidierten Fassungen stehen unter CC BY 4.0 (Rechtlicher Hinweis von EUR-Lex). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Verbindlich sind allein die im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Rechtsakte.