+Subsecção 1 Decisão sobre a necessidade de um programa de resolução de um grupo nos termos dos artigos 91. o e 92. o da Diretiva 2014/59/UE
---+Artigo 97.o Processo para decidir sobre a necessidade de um programa de resolução de um grupo
---+Artigo 98.o Diálogo sobre a necessidade de um programa de resolução do grupo
------+Article 98 1.
------+Article 98 2.
------+Article 98 3.
---+Artigo 99.o Elaboração e comunicação do projeto de avaliação ou de decisão sobre a necessidade de um programa de resolução do grupo
------+Article 99 1.
------+Article 99 2.
------+Article 99 3.
------+Article 99 4.
------+Article 99 5.
------+Article 99 6.
---+Artigo 100.o Consulta sobre o projeto de avaliação ou decisão relativa à necessidade de um programa de resolução do grupo
------+Article 100 1.
------+Article 100 2.
------+Article 100 3.
------+Article 100 4.
---+Artigo 101.o Finalização da avaliação ou da decisão sobre a necessidade de um programa de resolução do grupo
------+Article 101 1.
------+Article 101 2.
------+Article 101 3.
------+Article 101 4.
------+Article 101 5.

Subsecção 1 Decisão sobre a necessidade de um programa de resolução de um grupo nos termos dos artigos 91. o e 92. o da Diretiva 2014/59/UE

Subsecção 1 Decisão sobre a necessidade de um programa de resolução de um grupo nos termos dos artigos 91. o e 92. o da Diretiva 2014/59/UE

1. Visão geral

,
Artigo 97.o Processo para decidir sobre a necessidade de um programa de resolução de um grupo

O processo para a avaliação da necessidade de um programa de resolução de um grupo deve incluir as seguintes etapas:
Artigo 98.o Diálogo sobre a necessidade de um programa de resolução do grupo
Artigo 99.o Elaboração e comunicação do projeto de avaliação ou de decisão sobre a necessidade de um programa de resolução do grupo
Artigo 100.o Consulta sobre o projeto de avaliação ou decisão relativa à necessidade de um programa de resolução do grupo
Artigo 101.o Finalização da avaliação ou da decisão sobre a necessidade de um programa de resolução do grupo

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 08.07.2016 00:00:00 -Doknr: CELEX:32016R1075
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

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