+SECÇÃO IV Resolução de um grupo transfronteiriço
---+Subsecção 1 Decisão sobre a necessidade de um programa de resolução de um grupo nos termos dos artigos 91. o e 92. o da Diretiva 2014/59/UE
------+Artigo 97.o Processo para decidir sobre a necessidade de um programa de resolução de um grupo
------+Artigo 98.o Diálogo sobre a necessidade de um programa de resolução do grupo
---------+Article 98 1.
---------+Article 98 2.
---------+Article 98 3.
------+Artigo 99.o Elaboração e comunicação do projeto de avaliação ou de decisão sobre a necessidade de um programa de resolução do grupo
---------+Article 99 1.
---------+Article 99 2.
---------+Article 99 3.
---------+Article 99 4.
---------+Article 99 5.
---------+Article 99 6.
------+Artigo 100.o Consulta sobre o projeto de avaliação ou decisão relativa à necessidade de um programa de resolução do grupo
---------+Article 100 1.
---------+Article 100 2.
---------+Article 100 3.
---------+Article 100 4.
------+Artigo 101.o Finalização da avaliação ou da decisão sobre a necessidade de um programa de resolução do grupo
---------+Article 101 1.
---------+Article 101 2.
---------+Article 101 3.
---------+Article 101 4.
---------+Article 101 5.
---+Subsecção 2 Processo de decisão conjunta sobre o programa de resolução de um grupo
------+Artigo 102.o Processo de decisão conjunta sobre o programa de resolução do grupo
------+Artigo 103.o Elaboração e comunicação do projeto de programa de resolução do grupo
---------+Article 103 1.
---------+Article 103 2.
---------+Article 103 3.
---------+Article 103 4.
---------+Article 103 5.
------+Artigo 104.o Consulta sobre o programa de resolução do grupo
---------+Article 104 1.
---------+Article 104 2.
---------+Article 104 3.
---------+Article 104 4.
------+Artigo 105.o Elaboração e comunicação da decisão conjunta sobre o plano de resolução do grupo
---------+Article 105 1.
---------+Article 105 2.
---------+Article 105 3.
---------+Article 105 4.
---------+Article 105 5.
------+Artigo 106.o Finalização da decisão conjunta sobre o programa de resolução do grupo
---------+Article 106 1.
---------+Article 106 2.
------+Artigo 107.o Comunicação da decisão conjunta ao colégio
---------+Article 107 1.
---------+Article 107 2.
---+Subsecção 3 Discordâncias e decisões adotadas na ausência de uma decisão conjunta
------+Artigo 108.o Notificação em caso de discordância
---------+Article 108 1.
---------+Article 108 2.
---------+Article 108 3.
------+Artigo 109.o Processo de decisão entre autoridades de resolução que não estejam em desacordo
---------+Article 109 1.
---------+Article 109 2.

SECÇÃO IV Resolução de um grupo transfronteiriço

SECÇÃO IV Resolução de um grupo transfronteiriço

1. Visão geral

,
Subsecção 1 Decisão sobre a necessidade de um programa de resolução de um grupo nos termos dos artigos 91. o e 92. o da Diretiva 2014/59/UE Subsecção 1 Decisão sobre a necessidade de um programa de resolução de um grupo nos termos dos artigos 91. o e 92. o da Diretiva 2014/59/UE
Subsecção 2 Processo de decisão conjunta sobre o programa de resolução de um grupo Subsecção 2 Processo de decisão conjunta sobre o programa de resolução de um grupo
Subsecção 3 Discordâncias e decisões adotadas na ausência de uma decisão conjunta Subsecção 3 Discordâncias e decisões adotadas na ausência de uma decisão conjunta

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 08.07.2016 00:00:00 -Doknr: CELEX:32016R1075
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

    DE: Rechtsakte der Europäischen Union aus EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © Europäische Union. Weiterverwendung nach Beschluss 2011/833/EU mit Quellenangabe gestattet; die konsolidierten Fassungen stehen unter CC BY 4.0 (Rechtlicher Hinweis von EUR-Lex). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Verbindlich sind allein die im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Rechtsakte.