Artigo 15.o Especificação do cálculo técnico de acordo com o método 2 por força da Diretiva 2002/87/CE

1.   Sempre que os fundos próprios de uma entidade regulamentada forem objeto de um filtro prudencial ao abrigo das regras setoriais em causa, aplica-se um dos seguintes tratamentos:

2.   Relativamente aos conglomerados financeiros orientados para a atividade bancária ou de investimento, os investimentos significativos, que não são participações, numa entidade do setor financeiro, na aceção do artigo 43.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013, pertencente ao setor dos seguros, devem ser integralmente deduzidos dos elementos de fundos próprios da entidade detentora do instrumento, em conformidade com as regras setoriais aplicáveis a essa entidade.

3.   Devem ser deduzidos ou excluídos do cálculo dos fundos próprios os investimentos intragrupo em quaisquer instrumentos de capital elegíveis na qualidade de fundos próprios, em conformidade com as regras setoriais, tendo em conta os limites setoriais aplicáveis.

4.   O cálculo dos requisitos de adequação complementar dos fundos próprios deve ser efetuado em conformidade com a fórmula constante do anexo.