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+Artigo 2.o 4. |
Artigo 2.o 4.Até 31 de julho de 2021, a Comissão adota um ato delegado, em conformidade com o artigo 89.o, a fim de complementar a presente diretiva, definindo, para efeitos do n.o 1, alínea j), do presente artigo, os critérios para determinar quando uma atividade deve ser considerada auxiliar da atividade principal a nível do grupo. Esses critérios têm em conta os seguintes elementos:
a)
Se o valor nominal líquido das posições em risco em derivados de mercadorias ou licenças de emissão ou seus derivados para liquidação em dinheiro negociados na União, excluindo derivados de mercadorias ou licenças de emissão ou seus derivados negociados numa plataforma de negociação, é inferior a um limiar anual de 3 mil milhões de EUR; ou
b)
Se o capital utilizado pelo grupo ao qual a pessoa pertence está predominantemente afetado à atividade principal do grupo; ou
c)
Se a dimensão das atividades a que se refere o n.o 1, alínea j), excede, ou não, a dimensão total das outras atividades de negociação a nível do grupo. As atividades referidas no presente número são consideradas ao nível do grupo. Os elementos referidos no segundo parágrafo do presente número não incluem:
a)
As transações intragrupo a que se refere o artigo 3.o do Regulamento (UE) n.o 648/2012 para efeitos de liquidez ou gestão de riscos a nível do grupo;
b)
As transações de derivados de mercadorias ou licenças de emissão ou seus derivados que sejam objetivamente mensuráveis relativamente à capacidade de reduzir riscos diretamente relacionados com a atividade comercial ou a atividade de financiamento de tesouraria;
c)
As transações de derivados de mercadorias ou licenças de emissão ou seus derivados concluídas para cumprir obrigações de assegurar a liquidez numa plataforma de negociação, quando tais obrigações sejam requeridas pelas autoridades reguladoras em conformidade com o direito da União ou as disposições legislativas, regulamentares e administrativas nacionais, ou por espaços ou organizações de negociação. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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