+Artigo 31.o Serviços de redução dos riscos pós-transação
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---+Artigo 31.o 3.
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Artigo 31.o Serviços de redução dos riscos pós-transação
1. Visão geral
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Regulamentação |
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Artigo 31.o 1.
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Os requisitos de transparência estabelecidos nos artigos 8.o-A, 10.o e 21.o do presente regulamento, a obrigação de negociação estabelecida no artigo 28.o do presente regulamento e a obrigação de executar as ordens em condições mais favoráveis para o cliente estabelecida no artigo 27.o da Diretiva 2014/65/UE não se aplicam às transações de derivados OTC constituídas e estabelecidas em resultado de serviços de redução dos riscos pós-negociação.
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Artigo 31.o 3.
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As empresas de investimento e os operadores de mercado que sejam prestadores de serviços de redução dos riscos pós-negociação mantém registos exaustivos e precisos das transações a que se refere o n.o 1 do presente artigo que ainda não tenham sido registadas ou comunicadas nos termos do Regulamento (UE) n.o 648/2012. As empresas de investimento e os operadores de mercado disponibilizam esses registos à autoridade competente relevante ou à ESMA, mediante pedido.
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Artigo 31.o 4.
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A Comissão fica habilitada a adotar atos delegados nos termos do artigo 50.o, a fim de completar o presente regulamento, especificando:
a)
Os serviços de redução dos riscos pós-negociação para efeitos do n.o 1;
b)
As transações a registar por força do n.o 3.
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1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 23.11.2025 00:00:00 -Doknr: CELEX:32014R0600
- EULAW -
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