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+Artigo 7.o 4. |
Artigo 7.o 4.Deve ser considerado que um contrato tem um objetivo comercial, para efeitos do anexo I, secção C, ponto 7, da Diretiva 2014/65/UE, e não tem as características de outros instrumentos financeiros derivados, para efeitos da secção C, pontos 7 e 10, do referido anexo, se estiverem preenchidas ambas as seguintes condições:
a)
O contrato é concluído com ou por um operador ou administrador de uma rede de transporte de energia, um mecanismo de ajustamento dos fluxos de energia ou uma rede de oleodutos;
b)
É necessário manter o equilíbrio entre a oferta e a procura de energia num determinado momento, incluindo quando a capacidade de reserva contratada por um operador da rede de transporte de eletricidade como definido no artigo 2.o, ponto 4, da Diretiva 2009/72/CE é transferida de um prestador de serviços de ajustamento dos fluxos pré-qualificado para outro prestador de serviços de ajustamento dos fluxos pré-qualificado, com o consentimento do operador da rede de transporte relevante. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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