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+Artigo 10.o 1. |
Artigo 10.o 1.Para efeitos do anexo I, secção C, ponto 4, da Diretiva 2014/65/UE, outros contratos de derivados relativos a divisas não constituem instrumentos financeiros quando o contrato é um dos seguintes:
a)
Um contrato à vista na aceção do n.o 2 do presente artigo;
b)
Um meio de pagamento que:
i)
deve ser liquidado mediante entrega física por uma razão diferente da insolvência ou de outro acontecimento que determina a rescisão,
ii)
é celebrado por, pelo menos, uma pessoa que não seja uma contraparte financeira na aceção do artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (UE) n.o 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 8 ),
iii)
é celebrado a fim de facilitar o pagamento de bens, serviços ou investimentos diretos identificáveis, e
iv)
não é negociado numa plataforma de negociação. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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