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+Artigo 34.o 3. |
Artigo 34.o 3.Os procedimentos e as medidas a que se refere o n.o 2, alínea b), devem ser concebidos de modo a garantir que as pessoas relevantes envolvidas em diferentes atividades comerciais que impliquem uma situação de conflito de interesses do tipo especificado no n.o 2, alínea a), exerçam essas atividades a um nível de independência adequado à dimensão e às atividades da empresa de investimento e do grupo a que pertencem, e ao risco de prejuízo para os interesses dos clientes. Para efeitos do n.o 2, alínea b), os procedimentos a seguir e as medidas a adotar devem incluir, pelo menos, os elementos a seguir indicados que sejam necessários para que a empresa assegure o grau de independência requerido:
a)
Procedimentos eficazes para impedir ou controlar a troca de informações entre pessoas relevantes envolvidas em atividades que impliquem um risco de conflito de interesses, sempre que a troca de informações possa prejudicar os interesses de um ou mais clientes;
b)
Uma fiscalização distinta das pessoas relevantes cujas principais funções envolvam a realização de atividades em nome de clientes, ou a prestação de serviços a estes, quando os seus interesses possam estar em conflito ou quando representarem interesses diferentes, nomeadamente os da empresa, suscetíveis de entrar em conflito;
c)
A eliminação de qualquer relação direta entre a remuneração de pessoas relevantes envolvidas principalmente numa atividade e a remuneração ou as receitas geradas por pessoas relevantes diferentes, envolvidas principalmente numa outra atividade, em que pode surgir um conflito de interesses em relação a essas atividades;
d)
A tomada de medidas destinadas a impedir ou limitar o exercício por parte de qualquer pessoa de uma influência inadequada sobre o modo como uma pessoa relevante se encarrega de serviços ou de atividades de investimento ou auxiliares;
e)
A tomada de medidas destinadas a impedir ou controlar o envolvimento simultâneo ou sequencial de uma pessoa relevante em serviços ou atividades distintos de investimento ou auxiliares, em que esse envolvimento possa entravar a gestão adequada dos conflitos de interesses. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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