+Artigo 49.o 2.

Artigo 49.o 2.

A empresa de investimento deve informar o cliente efetivo ou potencial sempre que os instrumentos financeiros ou os fundos desse cliente possam ser detidos por um terceiro, em nome da empresa de investimento, bem como da responsabilidade da empresa de investimento em conformidade com a legislação nacional aplicável por atos ou omissões do terceiro, e sobre as consequências para o cliente da insolvência do terceiro.

1. Visão geral

Título	Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte	Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte	Requisito

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