Artigo 54.o

Sempre que é prestada consultoria para investimento ou serviços de gestão de carteiras, na totalidade ou em parte, através de um sistema automatizado ou semiautomatizado, a responsabilidade de proceder à avaliação da adequação incumbe à empresa de investimento que presta o serviço e não deve ser reduzida pela utilização de um sistema eletrónico para prestar o aconselhamento personalizado ou tomar a decisão de negociar.

Sempre que um serviço de investimento consiste na prestação de serviços de consultoria para investimento a um cliente profissional abrangido pelo anexo II, secção 1, da Diretiva 2014/65/UE, a empresa de investimento deve poder presumir, para efeitos do n.o 2, alínea b), que o cliente consegue suportar financeiramente quaisquer riscos de investimento conexos, em coerência com os objetivos de investimento do cliente.

Se uma pessoa singular for representada por outra pessoa singular ou se uma pessoa coletiva que tenha solicitado tratamento como cliente profissional, de acordo com o anexo II, secção 2, da Diretiva 2014/65/UE, dever ser tida em conta para a avaliação da adequação, a situação financeira e os objetivos de investimento devem ser os da pessoa coletiva ou, no que respeita à pessoa singular, os do cliente subjacente e não do representante. Os conhecimentos e a experiência devem ser os do representante da pessoa singular ou da pessoa autorizada a efetuar as transações em nome do cliente subjacente.

Empresas de investimento que têm uma relação em curso com o cliente, nomeadamente a prestação de serviços de consultoria ou de gestão de carteiras, devem ter, e ser capazes de demonstrar que têm, políticas e procedimentos apropriados para manter informações adequadas e atualizadas sobre os clientes na medida do necessário para cumprir os requisitos do n.o 2.

Uma empresa de investimento não deve recomendar instrumentos financeiros nem decidir negociar tais instrumentos como correspondendo às preferências em matéria de sustentabilidade de um cliente ou potencial cliente quando não for esse o caso. A empresa de investimento deve fornecer ao seu cliente ou potencial cliente uma explicação dos motivos pelos quais não o faz, conservando registo dessa justificação.

Se nenhum instrumento financeiro corresponder às preferências em matéria de sustentabilidade do cliente ou potencial cliente e este decidir adaptar as suas preferências, a empresa de investimento deve conservar registos da decisão do cliente, incluindo a respetiva justificação.

As empresas de investimento devem chamar a atenção dos clientes e devem incluir no relatório de adequação informações sobre se os serviços ou instrumentos recomendados são suscetíveis de exigir que o cliente não profissional solicite uma revisão periódica dos seus acordos.

Sempre que uma empresa de investimento presta um serviço que envolve avaliações e relatórios periódicos de adequação, os relatórios subsequentes após o estabelecimento do serviço inicial apenas podem abranger as alterações nos serviços ou instrumentos e/ou nas circunstâncias do cliente, e não têm de repetir todos os elementos do primeiro relatório.

Os requisitos de correspondência com as preferências em matéria de sustentabilidade dos clientes ou potenciais clientes, quando relevantes, não afetam as condições estabelecidas no primeiro parágrafo.