+Artigo 22.o Requisitos gerais
---+Artigo 22.o 1.
---+Artigo 22.o 2.
---+Artigo 22.o 3.
---+Artigo 22.o 4.
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Artigo 22.o Requisitos gerais
1. Visão geral
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Regulamentação |
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Artigo 22.o 1.
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Os prestadores de serviços de pagamento devem garantir a confidencialidade e a integridade das credenciais de segurança personalizadas do utilizador do serviço de pagamento, incluindo códigos de autenticação, em todas as fases da autenticação.
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Artigo 22.o 2.
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Para efeitos do disposto no n.o 1, os prestadores de serviços de pagamento devem assegurar o cumprimento de cada um dos seguintes requisitos:
a)
As credenciais de segurança personalizadas devem ser dissimuladas ao serem visualizadas e não devem ser legíveis na totalidade aquando da sua introdução pelo utilizador de serviços de pagamento durante a autenticação;
b)
As credenciais de segurança personalizadas em formato de dados, assim como os elementos criptográficos relacionados com a encriptação das credenciais de segurança personalizadas, não devem ser armazenadas em texto simples;
c)
Os elementos criptográficos secretos devem ser protegidos da divulgação não autorizada.
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Artigo 22.o 3.
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Os prestadores de serviços de pagamento devem documentar devidamente o processo relacionado com a gestão dos elementos criptográficos utilizados para encriptar as credenciais de segurança personalizadas ou torná-las de outro modo ilegíveis.
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Artigo 22.o 4.
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Os prestadores de serviços de pagamento devem assegurar que o tratamento e o encaminhamento das credenciais de segurança personalizadas e dos códigos de autenticação gerados nos termos do disposto no capítulo II são efetuados em ambientes seguros, em conformidade com normas sólidas e amplamente reconhecidas no setor.
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1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 12.09.2023 00:00:00 -Doknr: CELEX:32018R0389
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