+CAPÍTULO IV CONFIDENCIALIDADE E INTEGRIDADE DAS CREDENCIAIS DE SEGURANÇA PERSONALIZADAS DOS UTILIZADORES DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO
---+Artigo 22.o Requisitos gerais
------+Artigo 22.o 1.
------+Artigo 22.o 2.
------+Artigo 22.o 3.
------+Artigo 22.o 4.
---+Artigo 23.o Geração e transmissão de credenciais
---+Artigo 24.o Associação ao utilizador de serviços de pagamento
------+Artigo 24.o 1.
------+Artigo 24.o 2.
---+Artigo 25.o Fornecimento de credenciais, dispositivos esoftwarede autenticação
------+Artigo 25.o 1.
------+Artigo 25.o 2.
---+Artigo 26.o Renovação de credenciais de segurança personalizadas
---+Artigo 27.o Destruição, desativação e revogação
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CAPÍTULO IV CONFIDENCIALIDADE E INTEGRIDADE DAS CREDENCIAIS DE SEGURANÇA PERSONALIZADAS DOS UTILIZADORES DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO
CAPÍTULO IV CONFIDENCIALIDADE E INTEGRIDADE DAS CREDENCIAIS DE SEGURANÇA PERSONALIZADAS DOS UTILIZADORES DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO
1. Visão geral
| Título |
Regulamentação |
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Artigo 22.o Requisitos gerais
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Artigo 23.o Geração e transmissão de credenciais
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Artigo 23.o
Geração e transmissão de credenciais
Os prestadores de serviços de pagamento devem garantir que a geração das credenciais de segurança personalizadas é efetuada num ambiente seguro.
De igual modo, devem reduzir os riscos de utilização não autorizada das credenciais de segurança personalizadas e dos dispositivos e software de autenticação que tenham sido perdidos, furtados ou copiados antes de serem fornecidos ao ordenante.
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Artigo 24.o Associação ao utilizador de serviços de pagamento
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Artigo 25.o Fornecimento de credenciais, dispositivos esoftwarede autenticação
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Artigo 26.o Renovação de credenciais de segurança personalizadas
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Artigo 26.o
Renovação de credenciais de segurança personalizadas
Os prestadores de serviços de pagamento devem assegurar que a renovação ou reativação das credenciais de segurança personalizadas respeita os procedimentos de geração, associação e fornecimento das credenciais e dos dispositivos de autenticação, nos termos dos artigos 23.o, 24.o e 25.o.
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Artigo 27.o Destruição, desativação e revogação
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Artigo 27.o
Destruição, desativação e revogação
Os prestadores de serviços de pagamento devem assegurar a existência de processos eficazes para aplicar cada uma das medidas de segurança seguintes:
a)
A destruição, desativação ou revogação segura das credenciais de segurança personalizadas e dos dispositivos e software de autenticação;
b)
Caso distribua dispositivos e software de autenticação reutilizáveis, o prestador de serviços de pagamento deve determinar, documentar e aplicar a reutilização segura de um dispositivo ou software antes de o disponibilizar a outro utilizador de serviços de pagamento;
c)
A desativação ou revogação de informações relacionadas com as credenciais de segurança personalizadas armazenadas nos sistemas e bases de dados do prestador de serviços de pagamento e, se for esse o caso, em repositórios públicos.
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1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 12.09.2023 00:00:00 -Doknr: CELEX:32018R0389
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