+Artigo 35.o Segurança da sessão de comunicação
---+Artigo 35.o 1.
---+Artigo 35.o 2.
---+Artigo 35.o 3.
---+Artigo 35.o 4.
---+Artigo 35.o 5.
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Artigo 35.o Segurança da sessão de comunicação
1. Visão geral
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Regulamentação |
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Artigo 35.o 1.
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Os prestadores de serviços de pagamento gestores de contas, os prestadores de serviços de pagamento que emitem instrumentos de pagamento baseados em cartões, os prestadores de serviços de informação sobre contas e os prestadores de serviços de iniciação de pagamentos devem assegurar, ao procederem ao intercâmbio de dados através da Internet, uma encriptação segura entre as partes comunicantes durante a respetiva sessão de comunicação, a fim de salvaguardar a confidencialidade e a integridade dos dados, utilizando técnicas de encriptação sólidas e amplamente reconhecidas.
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Artigo 35.o 2.
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Os prestadores de serviços de pagamento que emitem instrumentos de pagamento baseados em cartões, os prestadores de serviços de informação sobre contas e os prestadores de serviços de iniciação de pagamentos devem manter as sessões de acesso oferecidas pelos prestadores de serviços de pagamento gestores de contas tão breves quanto possível e cessar ativamente a sessão em causa assim que a ação solicitada esteja concluída.
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Artigo 35.o 3.
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Sempre que mantiverem sessões de rede paralelas com o prestador de serviços de pagamento gestor de contas, os prestadores de serviços de informação sobre contas e os prestadores de serviços de iniciação de pagamentos devem assegurar que tais sessões são ligadas de forma segura às sessões correspondentes estabelecidas com o(s) utilizador(es) de serviços de pagamento, de modo a impossibilitar o encaminhamento errado de qualquer mensagem ou informação comunicada entre eles.
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Artigo 35.o 4.
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Os prestadores de serviços de informação sobre contas, os prestadores de serviços de iniciação de pagamentos e os prestadores de serviços de pagamento que emitem instrumentos de pagamento baseados em cartões com o prestador de serviços de pagamento gestor de contas devem incluir referências inequívocas a cada um dos seguintes elementos:
a)
O(s) utilizador(es) de serviços de pagamento e a sessão de comunicação correspondente, de modo a distinguir os vários pedidos do(s) mesmo(s) utilizador(es) de serviços de pagamento;
b)
Relativamente aos serviços de iniciação de pagamentos, a identificação única da operação de pagamento iniciada;
c)
Relativamente à confirmação da disponibilidade de fundos, a identificação única do pedido relativo ao montante necessário para a execução da operação de pagamento baseada em cartão.
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Artigo 35.o 5.
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Os prestadores de serviços de pagamento gestores de contas, os prestadores de serviços de informação sobre contas, os prestadores de serviços de iniciação de pagamentos e os prestadores de serviços de pagamento que emitem instrumentos de pagamento baseados em cartões devem assegurar que, ao comunicarem credenciais de segurança personalizadas e códigos de autenticação, estes nunca são legíveis, direta ou indiretamente, por qualquer membro do seu pessoal. Em caso de perda de confidencialidade de credenciais de segurança personalizadas sob a sua responsabilidade, esses prestadores devem informar, sem demora injustificada, o utilizador de serviços de pagamento associado às credenciais de segurança personalizadas e o emitente das mesmas.
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1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 12.09.2023 00:00:00 -Doknr: CELEX:32018R0389
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