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+Artigo 135.o 1. |
Artigo 135.o 1.O ESRB pode, através de recomendações nos termos do artigo 16.o do Regulamento (UE) n.o 1092/2010, dar orientações às autoridades designadas pelos Estados-Membros ao abrigo do artigo 136.o, n.o 1, sobre a fixação de percentagens de reserva contracíclica de fundos próprios, nomeadamente sobre:
a)
Princípios destinados a orientar as autoridades designadas na apreciação da percentagem de reserva contracíclica de fundos próprios adequada, a assegurar que as autoridades adotem uma abordagem sólida dos ciclos macroeconómicos relevantes e a promover uma tomada de decisões sólida e coerente nos vários Estados-Membros;
b)
Orientações gerais relativas:
i)
à medição e ao cálculo do desvio das tendências de longo prazo dos rácios de crédito em relação ao produto interno bruto (PIB),
ii)
ao cálculo dos referenciais de reserva exigidos pelo artigo 136.o, n.o 2;
c)
Orientações sobre as variáveis que indicam o aparecimento de um risco sistémico associado a períodos de crescimento excessivo do crédito no sistema financeiro, em especial o rácio relevante do crédito em relação ao PIB e o seu desvio em relação à tendência de longo prazo, e sobre outros fatores relevantes, incluindo o tratamento da evolução económica ocorrida em cada um dos setores económicos, em que se deverão basear as decisões das autoridades designadas sobre a taxa de reserva contracíclica de fundos próprios adequada ao abrigo do artigo 136.o;
d)
Orientações sobre as variáveis, nomeadamente critérios qualitativos, que indicam se a reserva de fundos próprios deve ser mantida, reduzida ou completamente liberada. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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