Artigo 135.o Orientações do ESRB sobre a fixação de percentagens de reserva contracíclica de fundos próprios

Princípios destinados a orientar as autoridades designadas na apreciação da percentagem de reserva contracíclica de fundos próprios adequada, a assegurar que as autoridades adotem uma abordagem sólida dos ciclos macroeconómicos relevantes e a promover uma tomada de decisões sólida e coerente nos vários Estados-Membros;

Orientações gerais relativas:

Orientações sobre as variáveis que indicam o aparecimento de um risco sistémico associado a períodos de crescimento excessivo do crédito no sistema financeiro, em especial o rácio relevante do crédito em relação ao PIB e o seu desvio em relação à tendência de longo prazo, e sobre outros fatores relevantes, incluindo o tratamento da evolução económica ocorrida em cada um dos setores económicos, em que se deverão basear as decisões das autoridades designadas sobre a taxa de reserva contracíclica de fundos próprios adequada ao abrigo do artigo 136.o;

Orientações sobre as variáveis, nomeadamente critérios qualitativos, que indicam se a reserva de fundos próprios deve ser mantida, reduzida ou completamente liberada.