+CAPÍTULO IV ORGANISMOS CONJUNTOS DAS AUTORIDADES EUROPEIAS DE SUPERVISÃO
---+SECÇÃO 1 Comité Conjunto das Autoridades Europeias de Supervisão
------+Artigo 54.o Criação
---------+Artigo 54.o 1.
---------+Artigo 54.o 2.
---------+Article 54 2a.
---------+Artigo 54.o 3.
---------+Artigo 54.o 4.
------+Artigo 55.o Composição
---------+Artigo 55.o 1.
---------+Artigo 55.o 2.
---------+Artigo 55.o 3.
---------+Artigo 55.o 4.
---------+Artigo 55.o 5.
------+Artigo 56.o Posições e medidas comuns
------+Artigo 57.o Subcomités
---------+Artigo 57.o 1.
---------+Artigo 57.o 2.
---------+Artigo 57.o 3.
---------+Artigo 57.o 4.
---------+Artigo 57.o 5.
---+SECÇÃO 2 Câmara de Recurso
------+Artigo 58.o Composição e funcionamento
---------+Artigo 58.o 1.
---------+Artigo 58.o 2.
---------+Artigo 58.o 3.
---------+Artigo 58.o 4.
---------+Artigo 58.o 5.
---------+Artigo 58.o 6.
---------+Artigo 58.o 7.
---------+Artigo 58.o 8.
------+Artigo 59.o Independência e imparcialidade
---------+Artigo 59.o 1.
---------+Artigo 59.o 2.
---------+Artigo 59.o 3.
---------+Artigo 59.o 4.
---------+Artigo 59.o 5.
---------+Artigo 59.o 6.

CAPÍTULO IV ORGANISMOS CONJUNTOS DAS AUTORIDADES EUROPEIAS DE SUPERVISÃO

CAPÍTULO IV ORGANISMOS CONJUNTOS DAS AUTORIDADES EUROPEIAS DE SUPERVISÃO

1. Visão geral

,
Título Regulamentação
SECÇÃO 1 Comité Conjunto das Autoridades Europeias de Supervisão SECÇÃO 1 Comité Conjunto das Autoridades Europeias de Supervisão
SECÇÃO 2 Câmara de Recurso SECÇÃO 2 Câmara de Recurso

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • Builddate: 31.12.2025 00:00:00 -Doknr: CELEX:32010R1093
  • EULAW -

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