+Artigo 2o

Artigo 2o

Artigo 2o

Para efeitos da presente directiva entende-se por:

1.  Amianto: os seguintes silicatos fibrosos:

— crocodólito (amianto azul),

— actinólito,

— antofilita,

— crisólita (amianto branco),

— amósita (amianto castanho),

— tremólita.

2.  Amianto bruto:

O produto obtido a partir da transformação primária do minério de amianto.

3.  Utilização do amianto:

As actividades que envolvem o manuseamento de uma quantidade superior a 100 kg de amianto bruto por ano e referentes:

a) À produção de amianto bruto a partir do minério de amianto, com exclusão de qualquer processo directamente associado à extracção do minério, e/ou

b) Ao fabrico e acabamento industrial dos seguintes produtos à base de amianto bruto: fibrocimento ou produtos de fibrocimento, produtos de fricção à base de amianto, filtros de amianto, têxteis à base de amianto, papel e cartão à base de amianto, materiais à base de amianto para juntas, embalagens e reforços, revestimentos à base de amianto para pavimentos e produtos de enchimento à base de amianto.

4.  Manuseamento de produtos que contêm amianto:

Outras actividades para além da utilização do amianto, susceptíveis de contaminarem o ambiente com poeiras que contenham amianto.

5.  Resíduos:

Qualquer substância ou objecto abrangido pela definição do artigo 1o da Directiva 75/442/CEE ( 1 ).

1. Visão geral

,

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 04.07.2018 00:00:00 -Doknr: CELEX:31987L0217
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

    DE: Rechtsakte der Europäischen Union aus EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © Europäische Union. Weiterverwendung nach Beschluss 2011/833/EU mit Quellenangabe gestattet; die konsolidierten Fassungen stehen unter CC BY 4.0 (Rechtlicher Hinweis von EUR-Lex). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Verbindlich sind allein die im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Rechtsakte.