+ANEXO III SECTORES INDUSTRIAIS

ANEXO III SECTORES INDUSTRIAIS

ANEXO III

SECTORES INDUSTRIAIS

1. Produtos lácteos

2. Transformação de frutas e produtos hortícolas

3. Fabrico e engarrafamento de refrigerantes

4. Transformação de batata

5. Transformação de carnes

6. Cervejeiras

7. Produção de álcool e de bebidas alcoólicas

8. Fabrico de rações para animais à base de produtos vegetais

9. Fabrico de gelatinas e de colas a partir de couros, peles e ossos

10. Malterias

11. Transformação de peixe


( 1 ) JO n.o C 1 de 4.1.1990, p. 20, e

JO n.o C 287 de 15.11.1990, p. 11.

( 2 ) JO n.o C 260 de 15.10.1990, p. 185.

( 3 ) JO n.o C 168 de 10.7.1990, p. 36.

( 4 ) JO n.o C 209 de 9.8.1988, p. 3.

( 5 ) JO n.o L 158 de 23.6.1990, p. 56.

( 6 ) Visto não ser possível, na prática, construir sistemas colectores e estações de tratamento capazes de tratar todas as águas residuais em situações como, por exemplo, queda de chuvas torrenciais excepcionais, os Estados-membros tomarão uma decisão relativamente às medidas destinadas a limitar a poluição resultante de inundações provocadas por tempestades. Essas medidas poderão basear-se em taxas de diluição, na capacidade relativamente ao débito em tempo seco ou especificar um determinado número de inundações admissíveis por ano.

( 7 ) JO n.o L 194, de 25.7.1975, p. 26; directiva alterada pela Directiva 79/869/CEE (JO n.o L 271 de 29.10.1979, p. 44).

1. Visão geral

,
Título Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • Builddate: 01.01.2014 00:00:00 -Doknr: CELEX:31991L0271
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

    DE: Rechtsakte der Europäischen Union aus EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © Europäische Union. Weiterverwendung nach Beschluss 2011/833/EU mit Quellenangabe gestattet; die konsolidierten Fassungen stehen unter CC BY 4.0 (Rechtlicher Hinweis von EUR-Lex). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Verbindlich sind allein die im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Rechtsakte.