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+Artigo 2.o |
Artigo 2.oArtigo 2.o Para efeitos da presente directiva, entende-se por:
a)
«Agua subterrânea»: toda a água que se situa abaixo da superfície do solo na zona de saturação e em contacto directo com o solo ou o subsolo;
b)
«Água doce»: a água que ocorre naturalmente, com uma concentração reduzida de sais, frequentemente aceitável para efeitos de captação e tratamento com vista à produção de água potável;
c)
«Composto azotado»: qualquer substância que contenha azoto, excluído o azoto molecular gasoso;
d)
«Animais»: todos os animais criados para fins utilitários ou lucrativos;
e)
«Fertilizante»: qualquer substância que contenha um ou mais compostos azotados, utilizada no solo para favorecer o crescimento da vegetação; pode incluir estrume animal, resíduos de empresas de piscicultura e lamas de depuração;
f)
«Fertilizante químico»: qualquer fertilizante fabricado industrialmente;
g)
«Estrume animal»: os excrementos de animais ou a mistura de palha e de excrementos de animais, mesmo transformados;
h)
«Aplicação ao solo»: a adição de substâncias ao solo, por espalhamento à superfície do solo, injecção no solo, colocação abaixo da superfície do solo ou mistura com as camadas superficiais do solo;
i)
«Eutrofização»: o enriquecimento das águas em compostos de azoto que, provocando uma aceleração do crescimento das algas e plantas superiores, ocasiona uma perturbação indesejável do equilíbrio dos organismos presentes na água e da qualidade das águas em causa;
j)
«Poluição»: a descarga, directa ou indirecta, de compostos azotados de origem agrícola no meio aquático, com resultados susceptíveis de pôr em perigo a saúde humana, afectar os recursos vivos e os ecossistemas aquáticos, danificar áreas aprazíveis ou interferir noutras utilizações legítimas da água;
k)
«Zona vulnerável»: áreas designadas em conformidade com o n.o 2 do artigo 3.o 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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