+Artigo 6.o 1.

Artigo 6.o 1.

Para efeitos de designação e revisão da designação das zonas vulneráveis, os Estados-membros deverão:

a) 

Num prazo de dois anos a contar da data de notificação da presente directiva, controlar a concentração de nitratos nas águas doces durante um ano:

i) 

nas estações de colheita de amostras de águas superficiais referidas no n.o 4 do artigo 5.o da Directiva 75/440/CEE e/ou noutras estações de colheita de amostras representativas das águas superficiais dos Estados-membros pelo menos mensalmente e mais frequentemente durante os períodos de cheias;

ii) 

nas estações de colheita de amostras representativas dos lençóis freáticos dos Estados-membros, a intervalos regulares tendo em conta o disposto na Directiva 80/778/CEE;

b) 

Repetir o programa de controlo descrito na alínea a), pelo menos de quatro em quatro anos, excepto no que se refere às estações de amostragem em que a concentração de nitratos em todas as amostras anteriores tenha sido inferior a 25 miligramas/litro e em que não se tenha registado qualquer novo factor susceptível de aumentar o teor de nitratos; nesses casos, o programa de controlo só necessita de ser aplicado de oito em oito anos;

c) 

Analisar o estado de eutrofização das águas doces superficiais, de estuário e costeiras de quatro em quatro anos.

1. Visão geral

,
Título Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • Builddate: 02.03.2026 00:00:00 -Doknr: CELEX:31991L0676
  • EULAW -

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