+Artigo 6.o-B Relatório de alerta precoce
---+Artigo 6.o-B 1.
---+Artigo 6.o-B 2.
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Artigo 6.o-B Relatório de alerta precoce
1. Visão geral
| Título |
Regulamentação |
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Artigo 6.o-B 1.
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A Comissão, em cooperação com a Agência Europeia do Ambiente, elabora relatórios sobre os progressos registados no cumprimento das metas estabelecidas no artigo 6.o, n.o 1, alíneas f) a i), o mais tardar três anos antes do termo de cada um dos prazos nelas fixados.
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Artigo 6.o-B 2.
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Os relatórios referidos no n.o 1 devem incluir os seguintes elementos:
a)
Uma estimativa do grau de cumprimento das metas por Estado-Membro;
b)
Uma lista dos Estados-Membros em risco de incumprimento das metas nos prazos fixados, acompanhada de recomendações adequadas para os Estados-Membros em causa;
c)
Exemplos das melhores práticas utilizadas na União e suscetíveis de fornecer orientações para se avançar no sentido do cumprimento das metas.
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1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 04.07.2018 00:00:00 -Doknr: CELEX:31994L0062
- EULAW -
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