+Artigo 3.o Instalações de armazenamento em terminais
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Artigo 3.o Instalações de armazenamento em terminais

Artigo 3.o

Instalações de armazenamento em terminais

1.  As instalações de armazenamento serão concebidas e utilizadas de acordo com os requisitos técnicos do anexo I.

Estas disposições têm por objectivo reduzir as perdas anuais de gasolinas na carga de uma instalação de armazenamento de um terminal e durante o seu armazenamento a um valor-objectivo de referência de 0,01 massa a massa(m/m) % do respectivo caudal.

Os Estados-membros poderão adoptar medidas técnicas mais restritivas a nível nacional ou em certas áreas do seu território onde, por razões especiais, seja reconhecida a sua necessidade para a protecção da saúde humana ou do ambiente.

Os Estados-membros podem adoptar medidas técnicas para a redução das perdas de gasolina distintas das indicadas no anexo I, desde que essas medidas alternativas sejam comprovadamente pelo menos tão eficazes.

Os Estados-membros informarão os demais Estados-membros e a Comissão sobre as medidas existentes ou sobre cada uma das medidas especiais que tencionem adoptar e as razões de tal adopção.

2.  O disposto no n.o 1 é aplicável:

a) A partir da data indicada no artigo 10.o, no caso das instalações novas;

b) Três anos após a data indicada no artigo 10.o, no caso das instalações existentes, se o caudal de carga de um terminal exceder 50 000 toneladas/ano;

c) Seis anos após a data indicada no artigo 10.o, no caso das instalações existentes, se o caudal de carga de um terminal exceder 25 000 toneladas/ano;

d) Nove anos após a data indicada no artigo 10.o, no caso de qualquer outra instalação de armazenamento existente em terminais.

1. Visão geral

,
Article 3 1.
Storage installations shall be designed and operated in accordance with the technical provisions of Annex I.

These provisions are designed to reduce the total annual loss of petrol resulting from loading and storage at each storage installation at terminals to below the target reference value of 0,01 weight by weight (w/w) % of the throughput.

Member States may maintain or require more stringent measures throughout their territory or in geographical areas where it is established that such measures are necessary for the protection of human health or the environment owing to specific conditions.

Member States may adopt technical measures for the reduction of losses of petrol other than those set down in Annex I if such alternative measures are demonstrated to have at least the same efficiency.

Member States shall inform the other Member States and the Commission of any existing measures or of any special measures referred to in this paragraph which they contemplate taking and of their grounds for taking them.
Article 3 2.

The provisions of paragraph 1 shall apply:

(a) 

from the date referred to in Article 10 for new installations;

(b) 

three years from the date referred to in Article 10 for existing installations if the throughput loaded at a terminal is greater than 50 000 tonnes/year;

(c) 

six years from the date referred to in Article 10 for existing installations if the throughput loaded at a terminal is greater than 25 000 tonnes/year;

(d) 

nine years from the date referred to in Article 10 for all other existing storage installations at terminals.

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 26.07.2019 00:00:00 -Doknr: CELEX:31994L0063
  • EULAW -

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