+Artigo 4.o Carga e descarga de reservatórios móveis nos terminais
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Artigo 4.o Carga e descarga de reservatórios móveis nos terminais

Artigo 4.o

Carga e descarga de reservatórios móveis nos terminais

1.  Os meios de carga e descarga serão concebidos e utilizados de acordo com os requisitos técnicos do anexo II.

Estas disposições têm como objectivo reduzir as perdas anuais de gasolina nas cargas e descargas de reservatórios móveis nos terminais a um valor-objectivo de referência de 0,005 m/m % do respectivo caudal.

Os Estados-membros podem manter ou impor medidas técnicas mais restritivas a nível nacional ou em certas áreas do seu território onde, por razões especiais, seja reconhecida a respectiva necessidade para a protecção da saúde humana ou do ambiente.

Os Estados-membros podem adoptar medidas técnicas para a redução das perdas de gasolina distintas das indicadas no anexo II, desde que essas medidas alternativas sejam comprovadamente pelo menos tão eficazes.

Os Estados-membros informarão os demais Estados-membros e a Comissão sobre as medidas existentes ou sobre cada uma das medidas que tencionem adoptar e as razões dessa adopção. A Comissão verificará a compatibilidade destas medidas com as disposições do Tratado e as do presente número.

▼M4

Todos os terminais que disponham de instalações de carga para camiões-cisterna devem estar equipados com o mais tardar um pórtico que satisfaça as especificações relativas ao equipamento de carga pelo fundo constantes do anexo IV. A Comissão reaprecia periodicamente estas especificações e fica habilitada a adotar atos delegados nos termos do artigo 7.o-A no que diz respeito a alterar o anexo IV à luz do resultado dessa reapreciação.

▼B

2.  O disposto no n.o 1 é aplicável:

a) A partir da data indicada no artigo 10.o, no caso dos novos terminais de carga de camiões-cisterna, vagões-cisterna e/ou embarcações;

b) Três anos após a data indicada no artigo 10.o, no caso dos terminais de carga de camiões-cisterna, vagões-cisterna e/ou embarcações existentes, se o caudal exceder 150 000 toneladas/ano;

c) Seis anos após a data indicada no artigo 10.o, no caso dos terminais de carga de camiões-cisterna e vagões-cisterna existentes, se o caudal exceder 25 000 toneladas/ano;

d) Nove anos após a data indicada no artigo 10.o, no caso de qualquer outra instalação existente em terminais de carga de camiões-cisterna e de vagões-cisterna.

3.  Nove anos após a data indicada no artigo 10.o, as especificações relativas ao equipamento de carga pelo fundo constantes do anexo IV serão aplicáveis a todos os pórticos de carga de camiões-cisterna de todos os terminais, com excepção dos que beneficiem de uma derrogação nos termos do n.o 4.

4.  Por derrogação, os n.os 1 e 3 não se aplicam:

a) Aos terminais existentes de caudal inferior a 10 000 toneladas/ano e,

b) Aos terminais novos de caudal inferior a 5 000 toneladas/ano se estiverem situados em pequenas ilhas de remota localização.

▼M3

Os Estados-Membros devem informar a Comissão dos terminais abrangidos por esta derrogação.

▼B

5.  O Reino de Espanha pode conceder uma derrogação de um ano, tempo-limite previsto na alínea b) do n.o 2.

1. Visão geral

,
Article 4 1.
Loading and unloading equipment shall be designed and operated in accordance with the technical provisions of Annex II.

These provisions are designed to reduce the total annual loss of petrol resulting from loading and unloading of mobile containers at terminals to below the target reference value of 0,005 w/w % of the throughput.

Member States may maintain or require more stringent measures throughout their territory or in geographical areas where it is established that such measures are necessary for the protection of human health or the environment owing to specific conditions.

Member States may adopt technical measures for the reduction of losses of petrol other than those set down in Annex II if such alternative measures are demonstrated to have at least the same efficiency.

Member States shall inform the other Member States and the Commission of any existing measures or of any special measures referred to in this paragraph which they contemplate taking and of their grounds for taking them. The Commission shall verify the compatibility of these measures with the provisions of the Treaty and those of this paragraph.

All terminals with loading facilities for road tankers shall be equipped with at least one gantry which meets the specifications for bottom loading equipment laid down in Annex IV. The Commission shall re-examine those specifications at regular intervals and is empowered to adopt delegated acts in accordance with Article 7a amending Annex IV in the light of the result of that re-examination.
Article 4 2.

The provisions of paragraph 1 shall apply:

(a) 

from the date referred to in Article 10 for new terminals for loading onto road tankers, rail tankers and/or vessels;

(b) 

three years from the date referred to in Article 10 for existing terminals for loading onto road tankers, rail tankers and/or vessels if the throughput is greater than 150 000 tonnes/year;

(c) 

six years from the date referred to in Article 10 for existing terminals for loading onto road tankers and rail tankers if the throughput is greater than 25 000 tonnes/year;

(d) 

nine years from the date referred to in Article 10 for all other existing loading installations at terminals for loading onto road tankers and rail tankers.
Article 4 3.
Nine years after the date referred to in Article 10 the requirements for bottom-loading equipment set in Annex IV shall apply to all road tanker loading gantries at all terminals unless exempted under the terms of paragraph 4.
Article 4 4.

By way of derogation, paragraphs 1 and 3 shall not apply:

(a) 

to existing terminals with a throughput of less than 10 000 tonnes/year and;

(b) 

to new terminals with a throughput of less than 5 000 tonnes/year located in small remote islands.

Member States shall inform the Commission of terminals concerned by such a derogation.
Article 4 5.
The Kingdom of Spain may grant a derogation of one year from the time limit set down in paragraph 2 (b).

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
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