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+Artigo 5.o 3. |
Artigo 5.o 3.Os Estados-membros tomarão medidas para que não sejam aceites em aterros os seguintes resíduos:
a)
Resíduos líquidos;
b)
Resíduos que, nas condições de aterro, sejam explosivos, corrosivos, oxidantes, muito inflamáveis ou inflamáveis, na acepção do anexo III da Directiva 91/689/CEE;
c)
Resíduos provenientes de estabelecimentos hospitalares, médicos ou veterinários que sejam infecciosos de acordo com a Directiva 91/689/CEE (propriedade H9, no anexo III) e resíduos pertencentes à categoria 14 (anexo I A) da mesma directiva;
d)
Pneus usados inteiros, a partir de dois anos após a data estabelecida no n.o 1 do artigo 18.o — com exclusão dos pneus utilizados como materiais de fabrico —, e pneus usados fragmentados, a partir de cinco anos após a data estabelecida no n.o 1 do artigo 18.o (excluindo, em ambos os casos, os pneus de bicicletas e os pneus com um diâmetro exterior superior a 1 400 mm);
e)
Quaisquer outros tipos de resíduos que não satisfaçam os critérios de admissão determinados nos termos do anexo II;
f)
Resíduos que tenham sido objeto de recolha seletiva para efeitos de preparação para a reutilização e de reciclagem nos termos do artigo 11.o, n.o 1, e do artigo 22.o da Diretiva 2008/98/CE, à exceção dos resíduos resultantes de operações de tratamento subsequentes de resíduos objeto de recolha seletiva cuja deposição em aterro conduza aos melhores resultados ambientais em conformidade com o artigo 4.o dessa diretiva. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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