Artigo 5.o Resíduos e tratamentos não admissíveis em aterro

No prazo máximo de cinco anos a contar da data prevista no n.o 1 do artigo 18.o, os resíduos urbanos biodegradáveis destinados a aterros devem ser reduzidos para 75 % da quantidade total (por peso) de resíduos urbanos biodegradáveis produzidos em 1995 ou no ano mais recente antes de 1995 para o qual existam dados normalizados do Eurostat;

No prazo máximo de oito anos a contar da data prevista no n.o 1 do artigo 18.o, os resíduos urbanos biodegradáveis destinados a aterros devem ser reduzidos para 50 % da quantidade total (por peso) de resíduos urbanos biodegradáveis produzidos em 1995 ou no ano mais recente antes de 1995 para o qual existam dados normalizados do Eurostat;

No prazo máximo de 15 anos a contar da data prevista no n.o 1 do artigo 18.o, os resíduos urbanos biodegradáveis destinados a aterros devem ser reduzidos para 35 % da quantidade total (em peso) de resíduos urbanos biodegradáveis produzidos em 1995 ou no ano mais recente antes de 1995 para o qual existam dados normalizados do Eurostat;

Resíduos líquidos;

Resíduos que, nas condições de aterro, sejam explosivos, corrosivos, oxidantes, muito inflamáveis ou inflamáveis, na acepção do anexo III da Directiva 91/689/CEE;

Resíduos provenientes de estabelecimentos hospitalares, médicos ou veterinários que sejam infecciosos de acordo com a Directiva 91/689/CEE (propriedade H9, no anexo III) e resíduos pertencentes à categoria 14 (anexo I A) da mesma directiva;

Pneus usados inteiros, a partir de dois anos após a data estabelecida no n.o 1 do artigo 18.o — com exclusão dos pneus utilizados como materiais de fabrico —, e pneus usados fragmentados, a partir de cinco anos após a data estabelecida no n.o 1 do artigo 18.o (excluindo, em ambos os casos, os pneus de bicicletas e os pneus com um diâmetro exterior superior a 1 400 mm);

Quaisquer outros tipos de resíduos que não satisfaçam os critérios de admissão determinados nos termos do anexo II;

Resíduos que tenham sido objeto de recolha seletiva para efeitos de preparação para a reutilização e de reciclagem nos termos do artigo 11.o, n.o 1, e do artigo 22.o da Diretiva 2008/98/CE, à exceção dos resíduos resultantes de operações de tratamento subsequentes de resíduos objeto de recolha seletiva cuja deposição em aterro conduza aos melhores resultados ambientais em conformidade com o artigo 4.o dessa diretiva.

Tenha depositado em aterros mais de 60 % dos seus resíduos urbanos produzidos em 2013, tal como comunicados no âmbito do Questionário Conjunto da OCDE e do Eurostat; e

O mais tardar 24 meses antes do termo do prazo fixado no n.o 5 do presente artigo, notifique a Comissão da sua intenção de prorrogar esse prazo e apresentado um plano de execução nos termos do anexo IV da presente diretiva. Esse plano poderá ser combinado com um plano de execução apresentado nos termos do artigo 11.o, n.o 3, alínea b), da Diretiva 2008/98/CE.