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+Artigo 11.o 5. |
Artigo 11.o 5.Se os dados de monitorização ou outros indicarem que não é provável que sejam alcançados os objectivos definidos no artigo 4.o, os Estados-Membros devem garantir:
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a investigação das causas do eventual fracasso,
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a avaliação e revisão das licenças e autorizações relevantes, conforme adequado,
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a revisão e o ajustamento dos programas de controlo, conforme adequado, e
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eventuais medidas adicionais necessárias para atingir esses objectivos, incluindo o estabelecimento de normas de qualidade ambiental adequadas, segundo os procedimentos fixados no anexo V.
Se essas causas resultarem de circunstâncias ou causas naturais ou de força maior, que sejam excepcionais e não pudessem razoavelmente ter sido previstas, nomeadamente inundações extremas ou secas prolongadas, os Estados-Membros podem determinar que não será viável prever medidas adicionais, sem prejuízo do n.o 6 do artigo 4.o 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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