Artigo 2.o Definições

1)

«Organismo» , qualquer entidade biológica dotada de capacidade reprodutora ou de transferência de material genético;

2)

«Organismo geneticamente modificado» (OGM) ,

qualquer organismo, com excepção do ser humano, cujo material genético tenha sido modificado de uma forma que não ocorre naturalmente por meio de cruzamentos e/ou de recombinação natural.

No âmbito desta definição:

3)

«Libertação deliberada» , qualquer introdução intencional no ambiente de um OGM ou de uma combinação de OGM sem que se recorra a medidas específicas de confinamento, com o objectivo de limitar o seu contacto com a população em geral e com o ambiente e de proporcionar a ambos um elevado nível de segurança;

4)

«Colocação no mercado» ,

a colocação à disposição de terceiros, quer a título oneroso quer gratuito.

As seguintes operações não são consideradas colocação no mercado:

5)

«Notificação» , a apresentação das informações exigidas na presente directiva à autoridade competente de um Estado-Membro;

6)

«Notificador» , a pessoa que apresenta a notificação;

7)

«Produto» , um preparado ou substância que contenha ou seja constituída por um OGM ou uma combinação de OGM e que seja colocado no mercado;

8)

«Avaliação dos riscos ambientais» , a avaliação dos riscos para a saúde humana e o ambiente, directa ou indirectamente, a curto ou a longo prazo, que a libertação deliberada de OGM no ambiente ou a sua colocação no mercado possam representar e efectuada em conformidade com o anexo II.