A Comissão determina a quantidade total de licenças de emissão a atribuir aos operadores de aeronaves para o ano de 2024 com base no número total de licenças de emissão atribuídas aos operadores de aeronaves que tenham exercido atividades de aviação enumeradas no anexo I em 2023, ajustadas pelo fator de redução linear referido no artigo 9.
o, e publica essa quantidade, assim como a quantidade de licenças de emissão que seriam atribuídas a título gratuito em 2024 nos termos das regras de atribuição de licenças a título gratuito em vigor antes das alterações introduzidas pela Diretiva (UE) 2023/958 do Parlamento Europeu e do Conselho (
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