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+Artigo 10.o 2. |
Artigo 10.o 2.A quantidade total de licenças de emissão para venda em leilão por cada Estado-Membro deve ter a seguinte composição:
a)
►M9 90 % ◄ da quantidade total de licenças de emissão para venda em leilão são distribuídos entre os Estados-Membros em partes idênticas à quota-parte de emissões verificadas ao abrigo do ►M9 CELE ◄ em 2005 ou a média do período de 2005 a 2007, consoante o valor mais elevado, do Estado-Membro em causa;
b)
10 % da quantidade total das licenças de emissão para venda em leilão são distribuídas entre certos Estados-Membros para fins de solidariedade, crescimento e interconexão na União, aumentando assim a quantidade de licenças de emissão que esses Estados-Membros vendem em leilão ao abrigo da alínea a) nas percentagens indicadas no anexo II-A. ▼M9 ————— Para efeitos da alínea a), relativamente aos Estados-Membros que não participaram no ►M9 CELE ◄ em 2005, a sua quota-parte deve ser calculada com base nas respectivas emissões verificadas ao abrigo do ►M9 CELE ◄ em 2007. Se necessário, as percentagens referidas na alínea b) são adaptadas proporcionalmente a fim de assegurar que a distribuição é de 10 %. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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