+Artigo 8.o Relatório e revisão
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Artigo 8.o Relatório e revisão
Artigo 8.o
Relatório e revisão 1. O mais tardar em 31 de Dezembro de 2010, a Comissão deve apresentar ao Parlamento Europeu e ao Conselho um relatório sobre:
a) A experiência adquirida com a aplicação da presente directiva;
b) Designadamente, os resultados dos trabalhos de investigação científica mais recentes acerca dos efeitos na saúde humana, resultantes da exposição ao arsénio, cádmio, mercúrio, níquel e hidrocarbonetos aromáticos policíclicos, tendo especialmente em conta a população mais vulnerável, e acerca dos efeitos no ambiente na sua globalidade;
c) O progresso tecnológico, incluindo o desenvolvimento dos métodos de medição e de outros tipos de avaliação das concentrações desses poluentes no ar ambiente e da sua deposição.
2. O relatório referido no n.o 1 deve ter em conta:
a) A actual qualidade do ar, tendências e projecções até e para além de 2015;
b) A possibilidade de novas reduções nas emissões poluentes de todas as fontes relevantes e as possíveis vantagens da introdução de valores limite destinados a reduzir o risco para a saúde humana, para os poluentes inscritos no anexo I, tendo em conta a viabilidade técnica e a relação custo-eficácia, bem como qualquer protecção suplementar da saúde e do ambiente daí resultante;
c) As relações entre os poluentes e as oportunidades de aplicação de estratégias combinadas para a realização dos objectivos comunitários de qualidade do ar e outros relacionados;
d) As exigências actuais e futuras relativas à informação do público e ao intercâmbio de informações entre os Estados-Membros e a Comissão;
e) A experiência adquirida com a aplicação da presente directiva nos Estados-Membros, incluindo, em particular, as condições — previstas no anexo II — em que se efectuaram as medições;
f) As vantagens económicas secundárias para o ambiente e a saúde da redução das emissões de arsénio, cádmio, mercúrio, níquel e hidrocarbonetos aromáticos policíclicos, na medida em que possam ser avaliadas;
g) A adequação da fracção das dimensões das partículas utilizada como amostra em relação aos requisitos gerais de medição de partículas;
h) A adequação do benzo(a)pireno como marcador da actividade carcinogénica dos hidrocarbonetos aromáticos policíclicos, tendo em conta as formas predominantemente gasosas dos hidrocarbonetos aromáticos policíclicos tais como o fluoranteno.
À luz dos mais recentes progressos científicos e tecnológicos, a Comissão deve também analisar o efeito do arsénico, do cádmio e do níquel sobre a saúde humana com o objectivo de quantificar a sua genotoxicidade carcinogénica. Tomando em consideração as medidas adoptadas nos termos da estratégia relativa ao mercúrio, a Comissão deve também analisar se será útil desenvolver outras acções relativamente ao mercúrio, tendo em conta a viabilidade técnica e a relação custo-benefício, bem como qualquer protecção suplementar da saúde ou do ambiente eventualmente daí resultante. 3. A fim de atingir níveis de concentrações no ar ambiente que reduzam ainda mais os efeitos nocivos para a saúde humana e que possam levar a um elevado nível de protecção do ambiente na sua globalidade, e tendo em conta a viabilidade técnica e a relação custo-eficácia das acções a adoptar, esse relatório será acompanhado, se necessário, de propostas de alteração da presente directiva, tendo particularmente em conta os resultados alcançados de acordo com o n.o 2. Além disso, a Comissão deve estudar a possibilidade de regulamentação da deposição de arsénio, cádmio, mercúrio, níquel e hidrocarbonetos aromáticos policíclicos específicos.
1. Visão geral
| Título |
Regulamentação |
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Article 8 1.
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The Commission shall, by 31 December 2010 at the latest, submit to the European Parliament and the Council a report based on:
(a)
the experience acquired in the application of this Directive,
(b)
in particular, the results of the most recent scientific research concerning the effects on human health, paying particular attention to sensitive populations, and on the environment as a whole, of exposure to arsenic, cadmium, mercury, nickel and polycyclic aromatic hydrocarbons, and
(c)
technological developments including the progress achieved in methods of measuring and otherwise assessing concentrations of these pollutants in ambient air as well as their deposition.
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Article 8 2.
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The report referred to in paragraph 1 shall take into account:
(a)
current air quality, trends and projections up to and beyond 2015;
(b)
the scope for making further reductions in polluting emissions from all relevant sources, and the possible merit in introducing limit values aimed at reducing the risk to human health, for the pollutants listed in Annex I, taking account of technical feasibility and cost-effectiveness and any significant additional health and environmental protection that this would provide;
(c)
the relationships between pollutants and opportunities for combined strategies for improving Community air quality and related objectives;
(d)
current and future requirements for informing the public and for the exchange of information between Member States and Commission;
(e)
the experience acquired in the application of this Directive in Member States, and in particular the conditions under which measurement has been carried out as laid down in Annex III;
(f)
secondary economic benefits for the environment and health in reducing the emissions of arsenic, cadmium, mercury, nickel and polycyclic aromatic hydrocarbons to the extent that these can be assessed;
(g)
the adequacy of the particle size fraction used for sampling in view of general particulate matter measurement requirements;
(h)
the suitability of benzo(a)pyrene as a marker for the total carcinogenic activity of polycyclic aromatic hydrocarbons, having regard to predominantly gaseous forms of polycyclic aromatic hydrocarbons such as fluoranthene.
In the light of the latest scientific and technological developments the Commission shall also examine the effect of arsenic, cadmium and nickel on human health with a view to quantifying their genotoxic carcinogenicity. Taking account of measures adopted pursuant to the mercury strategy the Commission shall also consider whether there would be merit in taking further action in relation to mercury, taking account of technical feasibility and cost-effectiveness and any significant additional health and environmental protection that this would provide.
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Article 8 3.
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With a view to achieving levels of ambient air concentrations that would further reduce harmful effects on human health and would lead to a high level of protection of the environment as a whole, taking into account the technical feasibility and cost-effectiveness of further action, the report referred to in paragraph 1 may be accompanied, if appropriate, by proposals for amendments to this Directive, particularly taking into account the results obtained in accordance with paragraph 2. In addition the Commission shall consider regulating the deposition of arsenic, cadmium, mercury, nickel and specific polycyclic aromatic hydrocarbons.
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1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 18.09.2015 00:00:00 -Doknr: CELEX:32004L0107
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