Artigo 4.o Avaliação da qualidade das águas balneares

a) Em relação a todas as águas balneares;

b) Após o fim de cada época balnear;

c) Com base no conjunto de dados sobre a qualidade das águas balneares recolhidos durante essa época balnear e as três épocas balneares anteriores; e

d) Nos termos do anexo II.

— a obrigação estabelecida no n.o 3 seja respeitada, ou

— o conjunto de dados sobre águas balneares utilizados na avaliação contenha, pelo menos, 8 amostras, no caso de águas balneares com épocas balneares que não ultrapassem as 8 semanas,

a) As águas balneares tiverem sido identificadas pela primeira vez;

b) Se tiverem registado alterações que possam afectar a classificação das águas balneares em conformidade com o artigo 5.o, caso em que a avaliação deve realizar‐se com base num conjunto de dados sobre a qualidade das águas balneares constituído unicamente pelos resultados obtidos em relação às amostras recolhidas após a ocorrência das alterações; ou

c) As águas balneares tiverem já sido avaliadas em conformidade com a Directiva 76/160/CEE, podendo então utilizar‐se dados equivalentes recolhidos em conformidade com essa directiva; para esse efeito, os parâmetros 2 e 3 do anexo da Directiva 76/160/CEE serão considerados equivalentes aos parâmetros 2 e 1 da coluna A do anexo I da presente directiva.

a) Estas sejam contíguas;

b) Tenham sido objecto de avaliações semelhantes durante os quatro anos anteriores em conformidade com os n.o s 2 e 3 e a alínea c) do n.o 4; e

c) Os respectivos perfis indiquem, na sua totalidade, factores de risco comuns ou a ausência de factores de risco.