Artigo 5.o

a) Evitar ou reduzir a produção de resíduos e a sua perigosidade, em particular mediante a ponderação:

b) Promover a valorização dos resíduos de extracção através da reciclagem, reutilização ou recuperação dos mesmos, no respeito do ambiente, de acordo com as normas ambientais vigentes a nível comunitário e com outros requisitos da presente directiva, se aplicáveis;

c) Garantir a eliminação segura dos resíduos de extracção a curto e a longo prazo, tendo particularmente em conta, durante a fase de projecto, a gestão durante o funcionamento e após o encerramento da instalação de resíduos e optando por um projecto que:

a) Quando aplicável, a classificação proposta para a instalação de resíduos, de acordo com os critérios estabelecidos no anexo III:

b) Uma caracterização dos resíduos nos termos do anexo II e uma estimativa das quantidades totais de resíduos de extracção que serão produzidas durante a fase de funcionamento;

c) Uma descrição da operação produtora desses resíduos e de quaisquer dos tratamentos subsequentes a que os mesmos sejam sujeitos;

d) Uma descrição do modo como o ambiente e a saúde humana poderão ser negativamente afectados pelo depósito dos resíduos, bem como das medidas preventivas a tomar, a fim de minimizar o impacto ambiental durante o funcionamento e após o encerramento, incluindo os aspectos referidos nas alíneas a), b), d) e e) do n.o 2 do artigo 11.o;

e) Os procedimentos de controlo e monitorização propostos nos termos do artigo 10.o, quando aplicável, e da alínea c) do n.o 2 do artigo 11.o;

f) O plano proposto para o encerramento, incluindo a reabilitação, os procedimentos pós-encerramento e as acções de monitorização, nos termos do artigo 12.o;

g) Medidas destinadas a evitar a deterioração do estado das águas, nos termos da Directiva 2000/60/CE, e a prevenir e minimizar a poluição da atmosfera e dos solos, em aplicação do artigo 13.o;

h) Um estudo do estado dos solos que serão afectados pela instalação de resíduos.