Artigo 3.o Definições

1. «Pilha» ou «acumulador», qualquer fonte de energia eléctrica gerada por conversão directa de energia química, consistindo numa ou mais células primárias (não recarregáveis) ou numa ou mais células secundárias (recarregáveis);

2. «Bateria de pilhas», um conjunto de pilhas ou acumuladores ligados entre si e/ou encerrados num invólucro formando uma unidade completa, não destinada a ser separada, nem aberta pelo utilizador final;

3. «Pilha ou acumulador portátil», uma pilha, pilha-botão, bateria de pilhas ou acumulador que:

a) Seja fechado hermeticamente;

b) Possa ser transportado à mão; e

c) Não seja uma bateria ou acumulador industrial, nem uma bateria ou acumulador para veículos automóveis;

4. «Pilha-botão», uma pequena pilha ou acumulador cilíndrico portátil de diâmetro superior à altura, utilizado para fins especiais, como aparelhos auditivos, relógios, pequenos equipamentos portáteis e dispositivos de alimentação de reserva;

5. «Bateria ou acumulador para veículos automóveis», uma bateria ou acumulador utilizados para fornecer energia ao motor de arranque, para as luzes ou para a ignição;

6. «Bateria ou acumulador industriais», uma bateria ou acumulador concebidos exclusivamente para fins industriais ou profissionais ou utilizados em qualquer tipo de veículos eléctricos;

7. «Resíduo de pilha ou de acumulador», uma pilha ou acumulador que constitua um resíduo na acepção da alínea a) do n.o 1 do artigo 1.o da Directiva 2006/12/CE;

8. «Reciclagem», o reprocessamento, no âmbito de um processo de produção, dos resíduos dos materiais para o seu fim inicial ou para outros fins, excluindo a valorização de energia;

9. «Eliminação», qualquer das operações previstas no anexo IIA da Directiva 2006/12/CE;

10. «Tratamento», qualquer actividade efectuada depois de os resíduos de pilhas e de acumuladores terem sido entregues a uma instalação para fins de triagem, de preparação para a reciclagem ou de preparação para a eliminação;

11. «Aparelho», qualquer equipamento eléctrico ou electrónico definido na Directiva 2002/96/CE, que seja alimentado por pilhas ou acumuladores ou seja susceptível de o ser;

12. «Produtor», qualquer pessoa num Estado-Membro que, independentemente da técnica de venda utilizada, nomeadamente através de comunicações à distância, nos termos da Directiva 97/7/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Maio de 1997, relativa à protecção dos consumidores em matéria de contratos à distância ( 1 ), coloque pela primeira vez no mercado no território desse Estado-Membro, no âmbito da sua actividade profissional, pilhas ou acumuladores, incluindo os incorporados em aparelhos ou veículos;

13. «Distribuidor», qualquer pessoa que, no âmbito da sua actividade profissional, forneça pilhas e acumuladores a um utilizador final;

14. «Colocação no mercado», o fornecimento ou a disponibilização de um produto a terceiros na Comunidade, mediante pagamento ou gratuitamente, incluindo a importação para o território aduaneiro da Comunidade;

15. «Operadores económicos», quaisquer produtores, distribuidores, operadores da recolha, de reciclagem ou outros operadores de tratamento;

16. «Ferramenta eléctrica sem fios», qualquer aparelho portátil alimentado por uma pilha ou acumulador e destinado a actividades de manutenção, construção ou jardinagem;

17. «Taxa de recolha» de um determinado Estado-Membro, num dado ano civil, a percentagem que se obtém dividindo a massa dos resíduos de pilhas e acumuladores portáteis recolhidos nos termos do disposto no n.o 1 do artigo 8.o da presente directiva ou na Directiva 2002/96/CE, nesse ano civil, pela média, em massa, de pilhas e acumuladores portáteis que os produtores vendem directamente ao utilizador final ou fornecem a terceiros com vista à respectiva venda ao utilizador final nesse Estado-Membro, nesse ano civil e nos dois anos civis anteriores.