Artigo 5.o
Melhoria do desempenho ambiental
Os Estados-Membros que tenham fabricantes estabelecidos nos respectivos territórios devem promover a investigação e incentivar a melhoria do desempenho ambiental global das pilhas e acumuladores ao longo do seu ciclo de vida, bem como o desenvolvimento e a comercialização de pilhas e acumuladores que contenham quantidades inferiores de substâncias perigosas ou substâncias menos poluentes que permitam, em particular, substituir o mercúrio, o cádmio ou o chumbo.