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+ÍNDICE TÍTULO I ASPECTOS GERAIS Capítulo 1 Objectivo, âmbito e aplicação Capítulo 2 Definições e disposições gerais TÍTULO II REGISTO DE SUBSTÂNCIAS Capítulo 1 Obrigação geral de registo e requisitos de informação Capítulo 2 Substâncias consideradas registadas Capítulo 3 Obrigação de registo e requisitos de informação relativos a certos tipos de substâncias intermédias isoladas Capítulo 4 Disposições comuns a todos os registos Capítulo 5 Disposições transitórias aplicáveis às substâncias de integração progressiva e às substâncias notificadas TÍTULO III PARTILHA DOS DADOS E ELIMINAÇÃO DE ENSAIOS Capítulo 1 Objectivos e regras gerais Capítulo 2 Regras aplicáveis às substâncias que não sejam de integração progressiva e aos registantes de substâncias de integração progressiva que não tenham efectuado o pré-registo Capítulo 3 Regras aplicáveis às substâncias de integração progressiva TÍTULO IV INFORMAÇÕES NA CADEIA DE ABASTECIMENTO TÍTULO V UTILIZADORES A JUSANTE TÍTULO VI AVALIAÇÃO Capítulo 1 Avaliação dos dossiês Capítulo 2 Avaliação das substâncias Capítulo 3 Avaliação das substâncias intermédias Capítulo 4 Disposições comuns TÍTULO VII AUTORIZAÇÃO Capítulo 1 Obrigatoriedade de autorização Capítulo 2 Concessão de autorizações Capítulo 3 Autorizações na cadeia de abastecimento TÍTULO VIII RESTRIÇÕES AO FABRICO, COLOCAÇÃO NO MERCADO E UTILIZAÇÃO DE CERTAS SUBSTÂNCIAS, ►M3 MISTURAS ◄ E ARTIGOS PERIGOSOS Capítulo 1 Disposições gerais Capítulo 2 Procedimento de restrições TÍTULO IX TAXAS E EMOLUMENTOS TÍTULO X AGÊNCIA TÍTULO XII INFORMAÇÃO TÍTULO XIII AUTORIDADES COMPETENTES TÍTULO XIV CUMPRIMENTO TÍTULO XV DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS ANEXO I DISPOSIÇÕES GERAIS RELATIVAS À AVALIAÇÃO DAS SUBSTÂNCIAS E À ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE SEGURANÇA QUÍMICA ANEXO II REQUISITOS PARA A ELABORAÇÃO DAS FICHAS DE DADOS DE SEGURANÇA ANEXO III CRITÉRIOS PARA SUBSTÂNCIAS REGISTADAS EM QUANTIDADES ENTRE 1 E 10 TONELADAS ANEXO IV ISENÇÕES AO REGISTO OBRIGATÓRIO EM CONFORMIDADE COM O N. o 7, ALÍNEA a), DO ARTIGO 2. o ANEXO V ISENÇÕES AO REGISTO OBRIGATÓRIO EM CONFORMIDADE COM O N. o 7, ALÍNEA b), DO ARTIGO 2. o ANEXO VI REQUISITOS DE INFORMAÇÃO REFERIDOS NO ARTIGO 10. o ANEXO VII INFORMAÇÕES-PADRÃO EXIGIDAS NO CASO DAS SUBSTÂNCIAS FABRICADAS OU IMPORTADAS EM QUANTIDADE IGUAL OU SUPERIOR A UMA TONELADA ANEXO VIII INFORMAÇÕES-PADRÃO EXIGIDAS NO CASO DAS SUBSTÂNCIAS FABRICADAS OU IMPORTADAS EM QUANTIDADE IGUAL OU SUPERIOR A DEZ TONELADAS ANEXO IX INFORMAÇÕES-PADRÃO EXIGIDAS NO CASO DAS SUBSTÂNCIAS FABRICADAS OU IMPORTADAS EM QUANTIDADE IGUAL OU SUPERIOR A CEM TONELADAS ANEXO X INFORMAÇÕES-PADRÃO EXIGIDAS NO CASO DAS SUBSTÂNCIAS FABRICADAS OU IMPORTADAS EM QUANTIDADE IGUAL OU SUPERIOR A MIL TONELADAS ANEXO XI REGRAS GERAIS DE ADAPTAÇÃO DO REGIME NORMAL DE ENSAIOS ESTABELECIDO NOS ANEXOS VII A X ANEXO XII DISPOSIÇÕES GERAIS PARA A AVALIAÇÃO DAS SUBSTÂNCIAS E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DE SEGURANÇA QUÍMICA PELOS UTILIZADORES A JUSANTE ANEXO XIII CRITÉRIOS DE IDENTIFICAÇÃO DAS SUBSTÂNCIAS PERSISTENTES, BIOACUMULÁVEIS E TÓXICAS, BEM COMO DAS SUBSTÂNCIAS MUITO PERSISTENTES E MUITO BIOACUMULÁVEIS ANEXO XIV LISTA DAS SUBSTÂNCIAS SUJEITAS A AUTORIZAÇÃO ANEXO XV DOSSIÊS ANEXO XVI ANÁLISE SOCIOECONÓMICA ANEXO XVII RESTRIÇÕES APLICÁVEIS AO FABRICO, À COLOCAÇÃO NO MERCADO E À UTILIZAÇÃO DE DETERMINADAS SUBSTÂNCIAS E MISTURAS PERIGOSAS E DE CERTOS ARTIGOS PERIGOSOS |
ÍNDICE TÍTULO I ASPECTOS GERAIS Capítulo 1 Objectivo, âmbito e aplicação Capítulo 2 Definições e disposições gerais TÍTULO II REGISTO DE SUBSTÂNCIAS Capítulo 1 Obrigação geral de registo e requisitos de informação Capítulo 2 Substâncias consideradas registadas Capítulo 3 Obrigação de registo e requisitos de informação relativos a certos tipos de substâncias intermédias isoladas Capítulo 4 Disposições comuns a todos os registos Capítulo 5 Disposições transitórias aplicáveis às substâncias de integração progressiva e às substâncias notificadas TÍTULO III PARTILHA DOS DADOS E ELIMINAÇÃO DE ENSAIOS Capítulo 1 Objectivos e regras gerais Capítulo 2 Regras aplicáveis às substâncias que não sejam de integração progressiva e aos registantes de substâncias de integração progressiva que não tenham efectuado o pré-registo Capítulo 3 Regras aplicáveis às substâncias de integração progressiva TÍTULO IV INFORMAÇÕES NA CADEIA DE ABASTECIMENTO TÍTULO V UTILIZADORES A JUSANTE TÍTULO VI AVALIAÇÃO Capítulo 1 Avaliação dos dossiês Capítulo 2 Avaliação das substâncias Capítulo 3 Avaliação das substâncias intermédias Capítulo 4 Disposições comuns TÍTULO VII AUTORIZAÇÃO Capítulo 1 Obrigatoriedade de autorização Capítulo 2 Concessão de autorizações Capítulo 3 Autorizações na cadeia de abastecimento TÍTULO VIII RESTRIÇÕES AO FABRICO, COLOCAÇÃO NO MERCADO E UTILIZAÇÃO DE CERTAS SUBSTÂNCIAS, ►M3 MISTURAS ◄ E ARTIGOS PERIGOSOS Capítulo 1 Disposições gerais Capítulo 2 Procedimento de restrições TÍTULO IX TAXAS E EMOLUMENTOS TÍTULO X AGÊNCIA TÍTULO XII INFORMAÇÃO TÍTULO XIII AUTORIDADES COMPETENTES TÍTULO XIV CUMPRIMENTO TÍTULO XV DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS ANEXO I DISPOSIÇÕES GERAIS RELATIVAS À AVALIAÇÃO DAS SUBSTÂNCIAS E À ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE SEGURANÇA QUÍMICA ANEXO II REQUISITOS PARA A ELABORAÇÃO DAS FICHAS DE DADOS DE SEGURANÇA ANEXO III CRITÉRIOS PARA SUBSTÂNCIAS REGISTADAS EM QUANTIDADES ENTRE 1 E 10 TONELADAS ANEXO IV ISENÇÕES AO REGISTO OBRIGATÓRIO EM CONFORMIDADE COM O N. o 7, ALÍNEA a), DO ARTIGO 2. o ANEXO V ISENÇÕES AO REGISTO OBRIGATÓRIO EM CONFORMIDADE COM O N. o 7, ALÍNEA b), DO ARTIGO 2. o ANEXO VI REQUISITOS DE INFORMAÇÃO REFERIDOS NO ARTIGO 10. o ANEXO VII INFORMAÇÕES-PADRÃO EXIGIDAS NO CASO DAS SUBSTÂNCIAS FABRICADAS OU IMPORTADAS EM QUANTIDADE IGUAL OU SUPERIOR A UMA TONELADA ANEXO VIII INFORMAÇÕES-PADRÃO EXIGIDAS NO CASO DAS SUBSTÂNCIAS FABRICADAS OU IMPORTADAS EM QUANTIDADE IGUAL OU SUPERIOR A DEZ TONELADAS ANEXO IX INFORMAÇÕES-PADRÃO EXIGIDAS NO CASO DAS SUBSTÂNCIAS FABRICADAS OU IMPORTADAS EM QUANTIDADE IGUAL OU SUPERIOR A CEM TONELADAS ANEXO X INFORMAÇÕES-PADRÃO EXIGIDAS NO CASO DAS SUBSTÂNCIAS FABRICADAS OU IMPORTADAS EM QUANTIDADE IGUAL OU SUPERIOR A MIL TONELADAS ANEXO XI REGRAS GERAIS DE ADAPTAÇÃO DO REGIME NORMAL DE ENSAIOS ESTABELECIDO NOS ANEXOS VII A X ANEXO XII DISPOSIÇÕES GERAIS PARA A AVALIAÇÃO DAS SUBSTÂNCIAS E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DE SEGURANÇA QUÍMICA PELOS UTILIZADORES A JUSANTE ANEXO XIII CRITÉRIOS DE IDENTIFICAÇÃO DAS SUBSTÂNCIAS PERSISTENTES, BIOACUMULÁVEIS E TÓXICAS, BEM COMO DAS SUBSTÂNCIAS MUITO PERSISTENTES E MUITO BIOACUMULÁVEIS ANEXO XIV LISTA DAS SUBSTÂNCIAS SUJEITAS A AUTORIZAÇÃO ANEXO XV DOSSIÊS ANEXO XVI ANÁLISE SOCIOECONÓMICA ANEXO XVII RESTRIÇÕES APLICÁVEIS AO FABRICO, À COLOCAÇÃO NO MERCADO E À UTILIZAÇÃO DE DETERMINADAS SUBSTÂNCIAS E MISTURAS PERIGOSAS E DE CERTOS ARTIGOS PERIGOSOS
1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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