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+Artigo 2.o 7. |
Artigo 2.o 7.Estão isentas do disposto nos Títulos II, V e VI:
a)
As substâncias mencionadas no Anexo IV, acerca das quais se disponha de informações suficientes e que sejam consideradas como apresentando um risco mínimo devido às suas propriedades intrínsecas;
b)
As substâncias abrangidas pelo Anexo V, relativamente às quais se considera que o registo é inadequado ou desnecessário e cuja isenção do disposto nos referidos títulos não prejudica os objectivos do presente regulamento;
c)
As substâncias — estremes ou contidas em ►M3 misturas ◄ — registadas em conformidade com o Título II, exportadas da Comunidade por um agente da cadeia de abastecimento e reimportadas para a Comunidade por esse ou outro agente da mesma cadeia de abastecimento, que demonstre que:
i)
a substância reimportada é a mesma que foi exportada,
ii)
recebeu as informações referidas nos artigos 31.o e 32.o relativamente à substância exportada;
d)
As substâncias — estremes ou contidas em ►M3 misturas ◄ ou em artigos — que tenham sido registadas em conformidade com o Título II e sejam recuperadas na Comunidade, quando:
i)
a substância resultante do processo de recuperação seja idêntica à que foi registada em conformidade com o Título II, e
ii)
as informações exigidas pelos artigos 31.o e 32.o em relação à substância que foi registada em conformidade com o título II esteja à disposição do estabelecimento que efectua a recuperação. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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