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+Artigo 9.o 2. |
Artigo 9.o 2.Para efeitos do n.o 1, o fabricante ou importador ou o produtor de artigos notifica à Agência as informações seguintes:
a)
Identidade do fabricante ou importador ou do produtor de artigos, conforme especificado no ponto 1 do Anexo VI;
b)
Identidade da substância, conforme especificado no ponto 2 do Anexo VI;
c)
Classificação da substância, conforme especificado no ponto 4 do Anexo VI, se for caso disso;
d)
Quantidade estimada, conforme especificado no ponto 3.1 do Anexo VI;
e)
Lista de clientes mencionada no n.o 1, incluindo os respectivos nomes e endereços. A notificação faz-se acompanhar da taxa estabelecida em conformidade com o Título IX. O período previsto no n.o 1 tem início aquando da recepção da notificação pela Agência. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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