+Artigo 18.o Controlo
---+Artigo 18.o 1.
---+Artigo 18.o 2.
---+Artigo 18.o 3.

Artigo 18.o Controlo

Controlo

1. Visão geral

Título	Regulamentação
Artigo 18.o 1.	As espécies exóticas são controladas após a sua libertação em instalações aquícolas abertas durante um período de dois anos ou um ciclo geracional completo, consoante o que for mais longo, para avaliar se os impactos foram previstos com exactidão ou se se verificam impactos adicionais ou diferentes. O nível de disseminação ou confinamento das espécies é objecto de um estudo especial. A autoridade competente decide se o requerente tem os conhecimentos adequados ou se o controlo deve ser executado por outro organismo.
Artigo 18.o 2.	Sob reserva do parecer do comité consultivo, a autoridade competente pode exigir a aplicação de períodos de controlo mais longos, a fim de avaliar os possíveis efeitos a longo prazo nos ecossistemas difíceis de detectar no período estabelecido no n.o 1.
Artigo 18.o 3.	O comité consultivo deve avaliar os resultados do programa de controlo e tomar nota, em especial, de qualquer acontecimento não correctamente previsto na avaliação dos riscos ambientais. Os resultados dessa avaliação são enviados à autoridade competente, que deve incluir um resumo dos resultados no registo nacional estabelecido em conformidade com o artigo 23.o

Requisitos
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Normas
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Builddate: 02.04.2022 00:00:00 -Doknr: CELEX:32007R0708
EULAW -
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