+Artigo 5.o Regime de avaliação
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Artigo 5.o Regime de avaliação
Artigo 5.o
Regime de avaliação 1. Os limiares de avaliação superior e inferior indicados na parte A do anexo II aplicam-se ao dióxido de enxofre, ao dióxido de azoto e aos óxidos de azoto, às partículas em suspensão (PM10 e PM2,5), ao chumbo, ao benzeno e ao monóxido de carbono. Cada zona e aglomeração é classificada em relação a estes limiares de avaliação. 2. A classificação referida no n.o 1 é revista pelo menos de cinco em cinco anos nos termos da parte B do anexo II. Contudo, a classificação deve ser revista com maior frequência em caso de alterações significativas das actividades relevantes para as concentrações no ambiente de dióxido de enxofre, dióxido de azoto ou, se for caso disso, óxidos de azoto, partículas em suspensão (PM10 e PM2,5), chumbo, benzeno ou monóxido de carbono. 1. Visão geral
| Título |
Regulamentação |
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Article 5 1.
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The upper and lower assessment thresholds specified in Section A of Annex II shall apply to sulphur dioxide, nitrogen dioxide and oxides of nitrogen, particulate matter (PM10 and PM2,5), lead, benzene and carbon monoxide.
Each zone and agglomeration shall be classified in relation to those assessment thresholds.
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Article 5 2.
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The classification referred to in paragraph 1 shall be reviewed at least every five years in accordance with the procedure laid down in Section B of Annex II.
However, classifications shall be reviewed more frequently in the event of significant changes in activities relevant to the ambient concentrations of sulphur dioxide, nitrogen dioxide or, where relevant, oxides of nitrogen, particulate matter (PM10, PM2,5), lead, benzene or carbon monoxide.
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1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 18.09.2015 00:00:00 -Doknr: CELEX:32008L0050
- EULAW -
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