SECTION 1 Assessment of ambient air quality in relation to sulphur dioxide, nitrogen dioxide and oxides of nitrogen, particulate matter, lead, benzene and carbon monoxide

Artigo 5.o

Regime de avaliação

1.  Os limiares de avaliação superior e inferior indicados na parte A do anexo II aplicam-se ao dióxido de enxofre, ao dióxido de azoto e aos óxidos de azoto, às partículas em suspensão (PM10 e PM2,5), ao chumbo, ao benzeno e ao monóxido de carbono.

Cada zona e aglomeração é classificada em relação a estes limiares de avaliação.

2.  A classificação referida no n.o 1 é revista pelo menos de cinco em cinco anos nos termos da parte B do anexo II.

Contudo, a classificação deve ser revista com maior frequência em caso de alterações significativas das actividades relevantes para as concentrações no ambiente de dióxido de enxofre, dióxido de azoto ou, se for caso disso, óxidos de azoto, partículas em suspensão (PM10 e PM2,5), chumbo, benzeno ou monóxido de carbono.

Artigo 6.o

Critérios de avaliação

1.  Os Estados-Membros avaliam a qualidade do ar ambiente relativamente aos poluentes referidos no artigo 5.o em todas as suas zonas e aglomerações, de acordo com os critérios definidos nos n.os 2, 3 e 4 do presente artigo e no anexo III.

2.  Em todas as zonas e aglomerações onde o nível dos poluentes referidos no n.o 1 exceder o limiar de avaliação superior fixado para esses poluentes, devem utilizar-se medições fixas para avaliar a qualidade do ar ambiente. Essas medições fixas podem ser completadas por técnicas de modelização e/ou medições indicativas a fim de fornecer informações adequadas sobre a distribuição espacial da qualidade do ar ambiente.

3.  Em todas as zonas e aglomerações onde o nível dos poluentes referidos no n.o 1 for inferior ao limiar de avaliação superior fixado para esses poluentes, pode utilizar-se uma combinação de medições fixas e de técnicas de modelização e/ou medições indicativas para avaliar a qualidade do ar ambiente.

4.  Em todas as zonas e aglomerações onde o nível dos poluentes referidos no n.o 1 for inferior ao limiar de avaliação inferior fixado para esses poluentes, a utilização de técnicas de modelização ou de medições indicativas ou de ambas é considerada suficiente para avaliar a qualidade do ar ambiente.

5.  Para além das avaliações referidas nos n.os 2, 3 e 4, são efectuadas medições em localizações rurais de fundo afastadas de fontes importantes de poluição atmosférica, a fim de obter, pelo menos, informações sobre a concentração total em massa e a composição química das várias concentrações de partículas finas em suspensão (PM2,5), em média anual. Tais medições são efectuadas de acordo com os seguintes critérios:

Os Estados-Membros informam a Comissão dos métodos de medição utilizados para determinar a composição química das partículas em suspensão (PM2,5).

Artigo 7.o

Pontos de amostragem

1.  A localização dos pontos de amostragem para a medição do dióxido de enxofre, dióxido de azoto e óxidos de azoto, partículas em suspensão (PM10 e PM2,5), chumbo, benzeno e monóxido de carbono no ar ambiente é determinada segundo os critérios estabelecidos no anexo III.

2.  Nas zonas ou aglomerações onde as medições fixas constituem a única fonte de informação para a avaliação da qualidade do ar, o número de pontos de amostragem para cada poluente não deve ser inferior ao número mínimo de pontos de amostragem especificado na parte A do anexo V.

3.  Nas zonas e aglomerações onde os dados provenientes dos pontos de amostragem para as medições fixas sejam completados por informações provenientes de modelizações e/ou de medições indicativas, o número total de pontos de amostragem especificado na parte A do anexo V pode ser reduzido de 50 %, no máximo, desde que:

Os resultados provenientes de modelizações e/ou de medições indicativas são tidos em conta para a avaliação da qualidade do ar no que se refere aos valores-limite.

4.  A aplicação, nos Estados-Membros, dos critérios de selecção dos pontos de amostragem é monitorizada pela Comissão por forma a facilitar a aplicação harmonizada desses critérios em toda a União Europeia.

Artigo 8.o

Métodos de medição de referência

1.  Os Estados-Membros aplicam os métodos e critérios de medição de referência especificados nas partes A e C do anexo VI.

2.  Podem ser utilizados outros métodos de medição, desde que sejam respeitadas as condições definidas na parte B do anexo VI.