Artigo 17.o Requisitos aplicáveis nas zonas e aglomerações onde as concentrações de ozono excedam os valores-alvo e os objectivos a longo prazo

Artigo 17.o

Requisitos aplicáveis nas zonas e aglomerações onde as concentrações de ozono excedam os valores-alvo e os objectivos a longo prazo

1.  Os Estados-Membros tomam todas as medidas necessárias, que não impliquem custos desproporcionados, para assegurar que os valores-alvo e os objectivos a longo prazo sejam atingidos.

2.  Relativamente às zonas e aglomerações onde seja excedido um valor-alvo, os Estados-Membros asseguram que o programa elaborado nos termos do artigo 6.o da Directiva 2001/81/CE e, se necessário, um plano relativo à qualidade do ar sejam aplicados a fim de que os valores-alvo sejam atingidos, excepto quando tal não seja exequível através de medidas que não impliquem custos desproporcionados, a partir da data fixada na parte B do anexo VII da presente directiva.

3.  Relativamente às zonas e aglomerações onde os níveis de ozono no ar ambiente sejam superiores aos objectivos a longo prazo, mas inferiores ou iguais aos valores-alvo, os Estados-Membros devem elaborar e aplicar medidas com uma boa relação custo-eficácia para atingir os objectivos a longo prazo. Tais medidas devem ser, pelo menos, coerentes com todos os planos de qualidade do ar e com o programa referido no n.o 2.