Artigo 18.o
Requisitos aplicáveis nas zonas e aglomerações onde as concentrações de ozono satisfaçam os objectivos a longo prazo
Nas zonas e aglomerações onde os níveis de ozono correspondam aos objectivos a longo prazo, e na medida em que factores como a natureza transfronteiras da poluição pelo ozono e as condições meteorológicas o permitam, os Estados-Membros devem manter os níveis de ozono abaixo dos objectivos a longo prazo e preservar, através de medidas proporcionadas, a melhor qualidade do ar ambiente compatível com um desenvolvimento sustentável e um nível elevado de protecção do ambiente e da saúde humana.