+Artigo 20.o Contribuição de poluentes provenientes de fontes naturais
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Artigo 20.o Contribuição de poluentes provenientes de fontes naturais

Artigo 20.o

Contribuição de poluentes provenientes de fontes naturais

1.  Os Estados-Membros transmitem à Comissão, relativamente a um determinado ano, as listas das zonas e aglomerações onde a excedência dos valores-limite de um determinado poluente seja imputável a fontes naturais. Os Estados-Membros dão informações sobre as concentrações e as fontes, bem como elementos que demonstrem que a referida excedência é imputável a fontes naturais.

2.  Caso a Comissão seja informada da existência de uma excedência imputável a fontes naturais nos termos do n.o 1, essa excedência não é considerada como tal para os efeitos da presente directiva.

3.  Até 11 de Junho de 2010, a Comissão publica orientações relativas à demonstração e à dedução de excedências imputáveis a fontes naturais.

1. Visão geral

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Article 20 1.
Member States shall transmit to the Commission, for a given year, lists of zones and agglomerations where exceedances of limit values for a given pollutant are attributable to natural sources. Member States shall provide information on concentrations and sources and the evidence demonstrating that the exceedances are attributable to natural sources.
Article 20 2.
Where the Commission has been informed of an exceedance attributable to natural sources in accordance with paragraph 1, that exceedance shall not be considered as an exceedance for the purposes of this Directive.
Article 20 3.
The Commission shall by 11 June 2010 publish guidelines for demonstration and subtraction of exceedances attributable to natural sources.

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 18.09.2015 00:00:00 -Doknr: CELEX:32008L0050
  • EULAW -

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