+Artigo 5.o Subprodutos
---+Artigo 5.o 1.
---+Artigo 5.o 2.
---+Artigo 5.o 3.
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Artigo 5.o Subprodutos
1. Visão geral
| Título |
Regulamentação |
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Artigo 5.o 1.
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Os Estados-Membros tomam medidas adequadas para assegurar que as substâncias ou objetos resultantes de um processo de produção cujo principal objetivo não seja a produção dessas substâncias ou objetos são considerados subprodutos e não resíduos, se estiverem reunidas as seguintes condições:
▼B
a)
Existir a certeza de posterior utilização da substância ou objecto;
b)
A substância ou objecto poder ser utilizado directamente, sem qualquer outro processamento que não seja o da prática industrial normal;
c)
A substância ou objecto ser produzido como parte integrante de um processo de produção; e
d)
A posterior utilização ser legítima, isto é, a substância ou objecto satisfazer todos os requisitos relevantes do produto em matéria ambiental e de protecção da saúde para a utilização específica e não acarretar impactos globalmente adversos do ponto de vista ambiental ou da saúde humana.
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Artigo 5.o 2.
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A Comissão pode adotar atos de execução a fim de estabelecer critérios pormenorizados sobre a aplicação uniforme das condições estabelecidas no n.o 1 a substâncias ou objetos específicos. Os referidos critérios pormenorizados devem assegurar um elevado nível de proteção do ambiente e da saúde humana e facilitar a utilização prudente e racional dos recursos naturais. Os referidos atos de execução são adotados pelo procedimento de exame a que se refere o artigo 39.o, n.o 2. Ao adotar os referidos atos de execução, a Comissão toma como ponto de partida os critérios mais rigorosos e que mais protejam o ambiente de entre os critérios adotados pelos Estados-Membros, nos termos do n.o 3 do presente artigo, e dá prioridade às práticas replicáveis de simbiose industrial no estabelecimento dos critérios pormenorizados.
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Artigo 5.o 3.
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Caso não tenham sido definidos critérios a nível da União ao abrigo do n.o 2, os Estados-Membros podem estabelecer critérios pormenorizados sobre a aplicação das condições estabelecidas no n.o 1 a substâncias ou objetos específicos. Os Estados-Membros notificam a Comissão dos referidos critérios pormenorizados em conformidade com a Diretiva (UE) 2015/1535 do Parlamento Europeu e do Conselho (
9
), nos casos em que essa diretiva assim o exija.
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,
1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 16.10.2025 00:00:00 -Doknr: CELEX:32008L0098
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