+Artigo 11.o 1.

Artigo 11.o 1.

Os Estados-Membros tomam medidas para promover as atividades de preparação para a reutilização, estimulando designadamente a criação de redes de preparação para a reutilização e reparação e o apoio a essas redes, facilitando, quando for compatível com uma gestão adequada dos resíduos, o acesso das mesmas a resíduos detidos por sistemas ou instalações de recolha que possam ser preparados para reutilização mas não se destinem a preparação para a reutilização por esses sistemas ou instalações, e promovendo a utilização de instrumentos económicos, critérios de adjudicação, objetivos quantitativos ou outras medidas.

Os Estados-Membros tomam medidas para promover uma reciclagem de alta qualidade e, para esse fim, sem prejuízo do disposto no artigo 10.o, n.os 2 e 3, estabelecem a recolha seletiva de resíduos.

Sem prejuízo do disposto no artigo 10.o, n.os 2 e 3, os Estados-Membros estabelecem a recolha seletiva pelo menos para o papel, o metal, o plástico e o vidro, e, até 1 de janeiro de 2025, para os têxteis.

A fim de cumprir os objetivos do presente artigo, os Estados-Membros asseguram a existência de infraestruturas necessárias para a recolha seletiva de resíduos, nomeadamente uma cobertura material e territorial suficiente dos pontos de recolha seletiva, nos termos do artigo 28.o, n.o 3, alínea c-B).

Os Estados-Membros tomam medidas para promover a demolição seletiva, a fim de permitir a remoção e a manipulação segura das substâncias perigosas e de facilitar a reutilização e a reciclagem de alta qualidade através da remoção seletiva de materiais, e a fim de assegurar a criação de sistemas de triagem de resíduos de construção e demolição, pelo menos, para a madeira, as frações minerais (betão, tijolos, ladrilhos, telhas e materiais cerâmicos, pedra), o metal, o vidro, o plástico e o gesso.

1. Visão geral

,
Título Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • Builddate: 16.10.2025 00:00:00 -Doknr: CELEX:32008L0098
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

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