+Artigo 22.o-A 9.

Artigo 22.o-A 9.

Os Estados-Membros podem decidir que os produtores de produtos têxteis, relacionados com os têxteis ou de calçado enumerados no anexo IV-C tenham de cobrir, parcial ou totalmente, os custos referidos no n.o 8, alínea a), do presente artigo relativos aos produtos têxteis, relacionados com os têxteis e de calçado enumerados no anexo IV-C em fase de resíduo que acabem descartados juntamente com os resíduos urbanos indiferenciados.

1. Visão geral

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1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 16.10.2025 00:00:00 -Doknr: CELEX:32008L0098
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

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