Artigo 22.o-A 10.

Os Estados-Membros asseguram que os produtores de produtos têxteis, relacionados com os têxteis ou de calçado enumerados no anexo IV-C cubram os custos a que se refere o n.o 8 do presente artigo relativos aos produtos têxteis, relacionados com os têxteis e de calçado enumerados no anexo IV-C usados e em fase de resíduo que sejam depositados em pontos de recolha criados nos termos do artigo 22.o-C, n.os 8 e 11, sempre que esses produtos, incluindo quaisquer produtos têxteis, relacionados com os têxteis e de calçado usados e em fase de resíduo que possam ter sido recolhidos por sistemas privados de retoma e posteriormente agregados a têxteis recolhidos nos termos do artigo 22.o-C, n.o 8, tenham sido disponibilizados no mercado pela primeira vez a partir de 16 de outubro de 2025 se, nessa data, já estiver previsto no Estado-Membro em questão, nos termos dos artigos 8.o e 8.o-A, um regime de responsabilidade alargada do produtor relativamente a produtos têxteis, relacionados com os têxteis e de calçado enumerados no anexo IV-C.